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Resultados para "1036249-09.2023.8.26.0007" – Página 24 de 25

Intimação
Processo 1038965-09.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Newton Leite da Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a alteração do julgado. É o relatório. Decido. Rejeito os embargos. Com efeito, prestam-se os embargos … Ver mais
Processo 1501461-09.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1503070-27.2023.8.26.0007) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.B.S. - Vistos. Fls. 120/131: Inicialmente, em relação ao pedido de reconsideração formulado pelo averiguado, o… Ver mais

Processo nº 1036249-64.2020.4.01.0000

ID: 307076151
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Mandado de Segurança (Seção) Nº 1036249-64.2020.4.01.0000/MG IMPETRANTE : JOYCE DA SILVA ADVOGADO(A) : ALY BEYDOUN (OAB MG140921) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Joyce da Silva contra ato supostamente coator praticado pelo Juízo da 3ª Vara Feder… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036249-67.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[Expurgos inflacionários sobre os benefícios, Atualização de Conta] AUTOR: KATIA CILENE LOPES DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: … Ver mais
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 0019592-09.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de aj… Ver mais

Processo nº 1036249-28.2024.4.01.3200

ID: 317944973
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036249-28.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JONATAS DA SILVA COSTA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL SENTENÇA Trata-se de Mandado … Ver mais

Processo nº 1036249-64.2025.4.01.3500

ID: 321117330
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036249-64.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONE RIBEIRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓ… Ver mais
ADV: Antonio Marcos Fernandes (OAB 138433/SP), Renato de Oliveira Pereira (OAB 380128/SP) Processo 0012996-09.2023.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávio Strutzel Coronado - Exectda: Maria Aparecida Martins - Vistos. 1. Fls.141/148: Cumpra-se o V.Acórdão "Deram provimento ao recurso. … Ver mais

Processo nº 1067410-09.2022.8.11.0001

ID: 325765993
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1067410-09.2022.8.11.0001. RECONVINTE: ALEXANDRE LUZ LOPES MAGALHAES EXECUTADO: CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA, VALDIR FERREIRA DA MOTTA Vistos. Indefiro o pedido de id. 198865100. Em situações como a… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036249-50.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por DG Confecções Ltda., Danielle Cristiane César e Julian Davis de Santa Rosa em desfavor de Bradesco Saúde S/A., com pedido de tute… Ver mais