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Resultados para "1036253-04.2023.8.26.0506" – Página 24 de 29

S. P. x M. De A. B.

ID: 294013131
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064092-04.2023.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.P. - M.A.B. - Vistos. Em prosseguimento, designo audiência remota de instrução e julgamento para o dia 23 de julho de 2025 às 14:00 horas. Cabe aos advogados constituídos pelas partes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023546-04.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Carlos Fernando Viana dos Reis - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U… Ver mais
Intimação
Processo 0016880-04.2023.8.26.0506 (processo principal 1019148-14.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - I.C.B.B. - Vistos. A decisão que fixou os… Ver mais
Intimação
Processo 0016880-04.2023.8.26.0506 (processo principal 1019148-14.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - I.C.B.B. - Vistos. A decisão que fixou os… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036253-65.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANICI BARRETO EMILIO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056526-04.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Santa Iria Loteamento Ltda e outro - E… Ver mais
Processo 0014097-68.2025.8.26.0506 (processo principal 1057205-04.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucimara Antonio de Lima - 123 Viagens e Turismos Ltda- 123 Milhas - VALOR DO DÉBITO: R$ 3.159,66 (10/07/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA DO PAGAMENTO PELA… Ver mais
Intimação
Processo 1030433-04.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eurp- Escola de Ultrassonografia de Ribeirão Preto - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito o acordo alcançado entre as partes, cujo feito tem curso… Ver mais
Processo 1029560-04.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Casa do Acougueiro de Ribeirao Preto Ltda - Metalmix Indústria e Comércio Ltda. - 1.Expeça-se mandado de constatação a ser cumprido no endereço de fls. 09, devendo o Sr. Oficial de Justiça a… Ver mais
Processo 1507479-04.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.H.S. - Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação penal, não sendo o caso de rejeição liminar da peça acusatória, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, RECEBO a D… Ver mais
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