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Processo nº 1036253-95.2020.4.01.3300

ID: 281089957

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036253-95.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DAMACENA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO (OAB/BA 61.904) TAINAH ALVES DE OLIVEIRA (OAB/BA 63.166) YAN KALIL BORGES SILVA GOMES (OAB/BA 61.519)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036253-95.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DAMACENA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIRO FIGUEREDO D… Ver mais

Jussara Ariana Ferreira Silva De Souza x Conjunto Habitacional Chafariz De Pedra C

ID: 304143105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1039357-12.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA ARIANA FERREIRA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

CONJUNTO HABITACIONAL CHAFARIZ DE PEDRA C

Intimação

Advogados:

ROSELI BISPO DA SILVA DA CRUZ (OAB/SP 231.680) LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB/SP 349.699)

Processo 1039357-12.2024.8.26.0007 - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Jussara Ariana Ferreira Silva de Souza - Conjunto Habitacional Chafariz de Pedra C - Vistos. 1. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em cons… Ver mais

Processo nº 1041588-12.2024.8.26.0007

ID: 302559723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041588-12.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO RAYES (OAB/SP 114.521) JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384)

Processo 1041588-12.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Localiza Rent A Car S/A - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indicar … Ver mais

Processo nº 1031791-12.2024.8.26.0007

ID: 304129246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031791-12.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RITMO CONDOMíNIO CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB/SP 145.972)

Processo 1031791-12.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Ritmo Condomínio Clube - Vistos. É certo que o término do litígio por concessões mútuas entre as partes encontra expressa previsão no Código Civil, em seu art. 840 e seguintes, não constituindo a assistê… Ver mais

Processo nº 1032082-12.2024.8.26.0007

ID: 295951005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032082-12.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERNANDO DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA VIERI ITAYA (OAB/SP 196.767)

Processo 1032082-12.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Manoel Fernando Dias de Souza - Em que pese se tratar de empresa pequena, observo, dos documentos juntados, que há entradas em valores incompatíveis com a concessão da gratuidade, reservada àqueles que de fato não podem ar… Ver mais

Processo nº 1012197-12.2024.8.26.0007

ID: 293363133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012197-12.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERIZIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1012197-12.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que ent… Ver mais

Processo nº 1010839-12.2024.8.26.0007

ID: 291571017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010839-12.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR FERNANDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DA SILVA BORGES ROMAO (OAB/MG 159.870)

Processo 1010839-12.2024.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valdir Fernando Alves da Silva - Vistos. Fls. 110/118. Ante o teor do instrumento público de fls. 105/106, mencionando expressamente o documento de fls. 27, recebo o referido documento como renúncia, vez qu… Ver mais

Juliana Sousa De Melo Tiburcio x Olímpia Park Resort e outros

ID: 313035231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017365-12.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA SOUSA DE MELO TIBURCIO

Polo Passivo:

OLíMPIA PARK RESORT SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A - NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL

Intimação

Advogados:

LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB/SP 402.968) LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/GO 39.047) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526) ANTONIO GAVA JUNIOR (OAB/SP 234.186)

Processo 0017365-12.2024.8.26.0007 (processo principal 1008170-83.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Sousa de Melo Tiburcio - Olímpia Park Resort - - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Na Pessoa do Seu Representante L… Ver mais

Processo nº 1039163-12.2024.8.26.0007

ID: 314207765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039163-12.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA REGINA MARTINS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA APARECIDA REBESCO (OAB/SP 30.248)

Processo 1039163-12.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Célia Regina Martins da Costa - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indic… Ver mais

Processo nº 1034604-12.2024.8.26.0007

ID: 314760398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034604-12.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. M. R.

Intimação

Advogados:

MARCIO BRAZIL RUIVO (OAB/SP 287.579)

Processo 1034604-12.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.M.R. - Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência e utilidade de forma clara e objetiva em dez di… Ver mais

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