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Resultados para "1036255-49.2024.8.26.0405" – Página 24 de 31

Processo 1008998-49.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dorca Dias de Souza - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça d… Ver mais
Intimação
Processo 1034218-49.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.A.M.P. - - C.A.A.P. - - D.A.M.P. - Vistos. Com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 120), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as parte… Ver mais
Processo 1500594-36.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Magazine Torra Torra Ltda - ISTO POSTO, com fundamento no artigo 24, da Lei nº 6.830/80, cc artigo artigo 848, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado pel… Ver mais
Processo 1036837-49.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Lazaro da Silva - FABIO CLAUDINO DA SILVA - - ERINALDO JOSÉ DA SILVA - Fabio Claudino - - Erinaldo Jose da Silva - CLAUDIO LAZARO DA SILVA HIGA - Vistos. Ciente da importação das mídias (fls. … Ver mais

Processo nº 1020250-49.2024.8.26.0405

ID: 312975219
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020250-49.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Fls. 295: Remeto à leitura da decisão proferida às fls. 219/221, publicada em 03/12/2024, ressalte-se que, até o presente momento, não foi sequer providenciado o recolhimento corre… Ver mais

R. C. M. M. x A. M. Da S.

ID: 327125105
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007834-49.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.M.M. - A.M.S. - Disponibilizo através deste Ato Ordinatório o link de acesso à Audiência, conforme determinação da r. Decisão de fls. 357, tanto no formato de código QR quanto em formato de link, conforme abaixo: Ou https:… Ver mais

R. C. M. M. x A. M. Da S.

ID: 327124272
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007834-49.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.M.M. - A.M.S. - Disponibilizo através deste Ato Ordinatório o link de acesso à Audiência, conforme determinação da r. Decisão de fls. 357, tanto no formato de código QR quanto em formato de link, conforme abaixo: Ou https:… Ver mais

Processo nº 1027234-49.2024.8.26.0405

ID: 330423037
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027234-49.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, as empresas TIM, CLARO, OI, VIVO forneça(m) informações sobre a pessoa acima qualificada, enviando ao juízo os documentos e dados que … Ver mais
Intimação
Processo 1031696-49.2024.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Alinove de Oliveira - Camilo de Lelis Funchal Junior - Vistos. 1) Fls. 91/96: diante da discordância da autora, em relação a extinção do feito determino que, por Trata-se de Ação de Despejo - Denuncia Vazia em ação … Ver mais
Processo 0011644-49.2024.8.26.0405 (processo principal 1019577-27.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dionisio Zerbetti - - Maria José Ribeiro Zerbetti - Balbina Queiroz da Silva Delgado - - João Pereira Delgado - Considerando-se que os autos se enco… Ver mais
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