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Resultados para "1036262-83.2024.8.26.0003" – Página 24 de 24

ADV: Claudia Regina Rela (OAB 320415/SP), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 524462/SP) Processo 1034225-83.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raphael Tadeu Nogueira de Souza Cabral - Reqdo: Banco C6 S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 1020645-83.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.C.S. - C.D.D.S. - Vistos. Trata-se de ação de fixação de alimentos c/c tutela provisória de urgência requerida pela menor M.R.S.D.D. representada por sua genitora V.R.C.S. em face de seu genitor C.D.D.S., to… Ver mais
Processo 1029569-83.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcelo Augusto Brito - - Thais de Souza Xavier - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, CONFIRMO a tutela provisória deferida e julgo PARCIALMENTE… Ver mais
Processo 1017638-83.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Adailton Martis do Santos - Ronny da Silva Moretti - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar a parte ré a pagar à autora a quantia de R$ 1.121,5… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013411-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direiro da 2ª Vara Cível do Foro Re… Ver mais
Intimação
ADV: Joao Evangelista Domingues (OAB 107794/SP), Joao Evangelista Domingues Sociedade Individual (OAB 107794/SP) Processo 1023555-83.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcel Duarte Carvalho dos Santos - Vistos. Proceda-se à citação, expedindo-se carta ou mandado, para o pa… Ver mais
Intimação
Processo 1035874-83.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.P.A. - A.C.A. - Vistos, em saneador. Trata-se de ação de alimentos ajuizada por H.M. da P.A. em face de A.C. de A., objetivando, em síntese a fixação de alimentos no valor de 7,08 salários mínimos. Discorre … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012550-64.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: AGROBETEL COM. E EXP. E IMP. DE CEREAIS LTDA - EPP IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO D… Ver mais

Processo nº 1036262-40.2023.8.11.0002

ID: 323614350
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1036262-40.2023.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [] Relator: Des(a). GILBERTO LOPES BUSSIKI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO LOPES BUSSIKI, DES(A). EULICE JAQUEL… Ver mais