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Processo nº 1033355-04.2024.8.26.0564

ID: 310694377
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033355-04.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gentil Sanches Monteiro - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexigibilidade do débito apontado pela autarquia ré no valor de R$ 312.000,00 e condenar o Instituto Naci… Ver mais
Processo 1009299-04.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Originial S/A - Yussef Mohamad Abdouni e outro - Vistos, 1.Feita a pesquisa pelo sistema eletrônico Renajud, constatou-se a inexistência de veículos em nome do executado, conforme extrato que segue. 2. Feita… Ver mais
DESPACHO Nº 1016768-04.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Filipe Crizosimo Moreira Gomes - Apelado: Fundo de Investimento… Ver mais
Processo 1010657-04.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.V.M.P. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença entre as partes supramencionadas, com fundamento no artigo 528 do Código de Processo Civil, para cobrança dos alimentos devidos… Ver mais
Intimação
Processo 1034616-04.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thamires Vieira Barbosa - Banco do Brasil S/A - Trata-se de pedido formulado pelo réu, Banco do Brasil S.A., de dilação de prazo para cumprimento de obrigação consistente na apresentação de imagens so… Ver mais
Processo 1030736-04.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agesp Eletrotécnica Ltda. - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I do CPC, para declarar inexigível a multa por fidelização no valor de R… Ver mais
Intimação
Processo 0008647-04.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.V.F. e outro - R.F.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para determinar a partilha dos bens amealhados, nos termos da fundamentação, e para fixar, de forma definitiva, os alimentos d… Ver mais
Intimação
Processo 1027826-04.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Vicente de Paula Mesquita - Banco Pan S/A - Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de procedimento comum ajuizada por JOÃO VICENTE DE PAULA MESQUITA em face de BANCO PAN S/A e o faço para declarar a nulidad… Ver mais
Intimação
Processo 1027826-04.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Vicente de Paula Mesquita - Banco Pan S/A - Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de procedimento comum ajuizada por JOÃO VICENTE DE PAULA MESQUITA em face de BANCO PAN S/A e o faço para declarar a nulidad… Ver mais
Processo 1040145-04.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - P M Micheloni Serviços de Logistica e Transportes - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - O perito atuarial nomeado estimou seus honorários em R$6.830,00 (págs.475/481). O autor requer que "os honorários p… Ver mais