Resultados para "1036294-37.2024.8.26.0602" – Página 24 de 30

Processo nº 0011020-54.2025.8.26.0602

ID: 319831841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011020-54.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ÉRIKA MARGARETH BERNAL CASSãO MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011020-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1022132-37.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Érika Margareth Bernal Cassão - - MICHE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018958-37.2024.8.26.0602

ID: 324410494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018958-37.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0018958-37.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mercadolivre.Com Atividades de Internet Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acima indicada, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1026400-37.2024.8.26.0602

ID: 327033556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026400-37.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALBERT CCAN G. EMPREENDIMENTOS DIGITAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA FISHER VIERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1026400-37.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Albert Ccan G. Empreendimentos Digitais - Nº de ordem: 2024/001654 Vistos. Deixo, por ora, de homologar o acordo d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabiano Pinto Dos Santos x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 308893800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024587-09.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0024587-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1036294-25.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Fabiano Pinto dos Santos - Omni S/A Crédito, Financiamento e I… Processo 0024587-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1036294-25.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Fabiano Pinto dos Santos - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Pagamento feito nos autos Fls. 08/10. Diga a parte credora, em 5 dias, se a quantia depositada satisfaz o seu crédito. Em caso negativo, a parte credora deverá indicar, no mesmo prazo, o valor faltante, juntando planilha atualizada do débito, hipótese em que o devedor será intimado para depositar o valor indicado. Em se tratando de autos da fase de conhecimento, eventual inércia do devedor ou divergência entre as partes não será resolvida neste momento, ficando relegada para a fase de cumprimento, caso venha a ser instaurada. Em se tratando de autos de fase de execução, a falta de impugnação dos cálculos, ensejará o prosseguimento pelo valor indicado pela parte credora. O silêncio será interpretado como anuência, autorizando o reconhecimento da extinção da obrigação nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. MLE Na mesma oportunidade, a parte interessada deverá providenciar a juntada de formulário para fins de expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico. Independentemente da manifestação da parte sobre a satisfação, assim que juntado o formulário, EXPEÇA-SE o MLE para levantamento em favor do exequente da quantia depositada. No preenchimento do formulário, deverão ser observadas as regras previstas no Comunicado CG nº 12/2024, especialmente, mas não só, as previstas nos itens 1 e 1.1.: "1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação." Dessa forma, quando os valores a serem levantados corresponderem a crédito da parte exequente e de honorários advocatícios, não deverá constar apenas o nome do advogado em tal campo. Registre-se, ainda, que o levantamento de valores fica condicionado ao instrumento de procuração ad judicia com outorga de poderes bastantes para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), RICARDO RIBEIRO (OAB 484903/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005121-75.2025.8.26.0602

ID: 311673227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005121-75.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VILMA APARECIDA BRIZOLA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005121-75.2025.8.26.0602 (processo principal 1043957-37.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vilma Aparecida Brizola Guimaraes - Trata-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Cristina Da Silva x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 325089108

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1049777-37.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049777-37.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Maria Cristina da Silva - Embargado: São Paulo Previdência - Sppr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. R. S. C. x E. G. D. C.

ID: 324417425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031638-37.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. R. S. C.

Polo Passivo:

E. G. D. C.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031638-37.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.R.S.C. - E.G.D.C. - Vistos. Págs. 296-299. Conheço dos embargos, porque tempestivos. E acolho-os parcialmente. Sem pre…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025139-37.2024.8.26.0602

ID: 330472563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025139-37.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO CARRARA XIMENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025139-37.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Fábio Carrara Ximenes - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instânci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018182-37.2024.8.26.0602

ID: 307669017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018182-37.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO RENASCER LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA FERRAZ NACARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018182-37.2024.8.26.0602 (processo principal 1029418-03.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Renascer Ltda. - Vistos. 1) Foi expedida carta para intim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pamela Francine Antunes x Fundo De Arrenamento Residencial - Far

ID: 294884951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028243-37.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA FRANCINE ANTUNES

Polo Passivo:

FUNDO DE ARRENAMENTO RESIDENCIAL - FAR

Intimação

Advogados:

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028243-37.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Pamela Francine Antunes - Fundo de Arrenamento Residencial - Far - 1. Ciência quanto à réplica e documentos co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 296 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes