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Resultados para "1036296-07.2024.8.26.0602" – Página 24 de 32

Processo 1047160-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Dário Antônio de Andrade - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituiç… Ver mais
Processo 1047160-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Dário Antônio de Andrade - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituiç… Ver mais
Processo 0001349-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1011076-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ciências e Letras Ensino Ltda. - - Didata - Distribuidora de Material Didático Ltda. - 1. Escoado o prazo sem pagamento e defesa (embargos ou impugnação). 2. Manif… Ver mais

Processo nº 1036393-07.2024.8.26.0602

ID: 296823400
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036393-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luciano Ibrahim Duarte - Vistos. Não é o caso de simples suspensão do processo, eis que houve verdadeira transação sobre o direito material objeto da ação. Assim, é o caso de encerramento da fase de conhecimento por se… Ver mais
Processo 0010556-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1010397-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/… Ver mais

Processo nº 1041728-07.2024.8.26.0602

ID: 280071587
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natal Mariano Fernandes (OAB 287193/SP) Processo 1041728-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Thiago de Oliveira - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial apenas para condenar o MUNICÍPIO DE SOROCABA ao pagamento d… Ver mais
DESPACHO Nº 1016217-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelado: M. de S. - Apelante: L. F. S. da S. (Menor) - Apelante: J. E. … Ver mais
Processo 1035617-07.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edna Aparecida Noqueli Rinaldi - Maria Aparecida Noqueli - - Leonice Noqueli - - Luiz Carlos Noqueli - - Alfredo Noqueli - José Aparecido Rinaldi - - Agnalva Souza Lima Noqueli - - Elaine Aparecida Rodrigues N… Ver mais
Processo 1035617-07.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edna Aparecida Noqueli Rinaldi - Maria Aparecida Noqueli - - Leonice Noqueli - - Luiz Carlos Noqueli - - Alfredo Noqueli - José Aparecido Rinaldi - - Agnalva Souza Lima Noqueli - - Elaine Aparecida Rodrigues N… Ver mais
Processo 1035617-07.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edna Aparecida Noqueli Rinaldi - Maria Aparecida Noqueli - - Leonice Noqueli - - Luiz Carlos Noqueli - - Alfredo Noqueli - José Aparecido Rinaldi - - Agnalva Souza Lima Noqueli - - Elaine Aparecida Rodrigues N… Ver mais
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