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Processo 0022373-67.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Unsbras/unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: DECLAR… Ver mais

Processo nº 1040000-67.2024.8.26.0007

ID: 306131457
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040000-67.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio Saint Barth - Vistos. Trata-se de pedido de arresto formulado após tentativa infrutífera de citação do executado. O esgotamento das tentativas de procura e citação do executado não é co… Ver mais

Processo nº 1040000-67.2024.8.26.0007

ID: 306131563
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040000-67.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio Saint Barth - Vistos. Trata-se de pedido de arresto formulado após tentativa infrutífera de citação do executado. O esgotamento das tentativas de procura e citação do executado não é co… Ver mais
DESPACHO Nº 2182649-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luiz Carlos… Ver mais
Processo 0012867-67.2024.8.26.0007 (processo principal 1021315-95.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Veículos - Cristina de Fátima Balbino - Alessandra Maciel Cunha Gomes - - Carlos Vinícius Cunha Gomes - Vistos. 1) Fls. 101: Primeiramente, anoto, para fins de controle, que já foram efe… Ver mais

Processo nº 1027681-67.2024.8.26.0007

ID: 305726765
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027681-67.2024.8.26.0007 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ed Carlos da Silva - Vistos. Em caso de não exibição de documento no procedimento da produção antecipada de prova, não cabe declaração de presunção de veracidade dos fatos alegados (art. 382, § 2º, do CPC é exceção à regr… Ver mais

Processo nº 1036314-05.2024.4.01.3400

ID: 292311741
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1036314-05.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VIACAO BURGUESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, AGE… Ver mais
Processo 0019560-67.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - OLX Atividades de Internet Ltda. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, pois as rés participaram ativament… Ver mais