Resultados para "1036317-97.2024.8.26.0564" – Página 24 de 29

Franklin Da Silva Carvalho x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 276967324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025647-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ENZO DI FOLCO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Enzo Di Folco (OAB 254514/SP) Processo 1025647-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Franklin da Silva Carvalho - Reqdo: Aymoré Crédito …

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Processo nº 1036317-46.2023.4.01.3900

ID: 298203721

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036317-46.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA AJALA

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WELBER AKSACKI DE SANTANA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SILVANA ALMEIDA DE MACEDO Advogados do(a… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SILVANA ALMEIDA DE MACEDO Advogados do(a) RECORRENTE: JULIO CESAR GARCIA AJALA - PA35512-A, WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1036317-46.2023.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 10:00 Local: Plenário Virtual - 3ª Relatoria - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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Processo nº 1039227-97.2024.8.26.0564

ID: 277254220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039227-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAGNO SOUZA E MUNARI EMPR. E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA

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FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD

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ADV: Marcos Aurelio de Souza Barbosa (OAB 221867/SP), Fernando Celso de Aquino Chad (OAB 53318/SP) Processo 1039227-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Magno Souza e Munari Empr. e …

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J. E. Da S. x M. O. Dos S.

ID: 300229124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022931-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DA S.

Polo Passivo:

M. O. DOS S.

Intimação

Advogados:

NATHALY FERREIRA COELHO

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MATHEUS XIMENES FRANCISCO

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Processo 1022931-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.E.S. - M.O.S. - Vistos. 1) P. 234/243: diga a ré. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. 1.1) No que tange ao descumprimento d…

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Processo nº 1039906-97.2024.8.26.0564

ID: 293577788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039906-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES

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Processo 1039906-97.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Antonio Rodrigues - Vistos. Ciência de fls. 49/53. Esclareço à parte exequente que a certidão do oficial de justi…

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J. E. Da S. x M. O. Dos S.

ID: 293996176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022931-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DA S.

Polo Passivo:

M. O. DOS S.

Intimação

Advogados:

NATHALY FERREIRA COELHO

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MATHEUS XIMENES FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022931-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.E.S. - M.O.S. - Vistos. 1) P. 234/243: diga a ré. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. 1.1) No que tange ao descumprimento d…

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Processo nº 1021670-97.2024.8.26.0564

ID: 278706158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1021670-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MEY - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TAMBARA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Tambara Marques (OAB 297440/SP) Processo 1021670-97.2024.8.26.0564 - Monitória - Reqte: Mey - Industria de Equipamentos Eletroni - Posto isto, julgo PROCEDENTE a ação monitória ajuizada …

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Hermindo Castro Da Costa x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 326719981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001591-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HERMINDO CASTRO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTIGNONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001591-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hermindo Castro da Costa - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. ACOLHO PARCIALMENTE os…

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Andre Batista Da Silva x Global Securitizadora Sa

ID: 328265652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017914-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

GLOBAL SECURITIZADORA SA

Intimação

Advogados:

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017914-97.2024.8.26.0564 (processo principal 1015860-88.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Andre Batista da Silva - Global Securitizadora Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(…

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Pedro Do Nascimento Museti x Zurich Brasil Seguros S/A

ID: 317372173

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036317-77.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DO NASCIMENTO MUSETI

Polo Passivo:

ZURICH BRASIL SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SYLVIE BOECHAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLVIO SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036317-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036317-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Pedro do Nascimento Museti (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. (I) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. VALORES DESCONTADOS DA CONTA CORRENTE DA AUTORA REFERENTES À SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE SEGURO. (II) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR, OBJETIVANDO A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO, BEM COMO A MAJORAÇÃO DA QUANTIA FIXADA A TÍTULO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO QUE PROSPERA EM PARTE. (III) DEVER DE RESTITUIR EM DOBRO AS QUANTIAS INDEVIDAMENTE DEBITADAS, POIS CONFIGURADA, POR FALHA NO SERVIÇO E INDEPENDENTEMENTE DE CULPABILIDADE, A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. (IV) DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. DESFALQUES DE ORIGEM FRAUDULENTA QUE REPERCUTIRAM NA DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$5.000,00 QUE SE REVELA ADEQUADA, CONFORME PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CASOS DE IGUAL JAEZ. (V) RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB: 394351/SP) - Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP) - Sylvie Boechat (OAB: 151271/SP) - 5º andar

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