Resultados para "1036333-85.2024.8.26.0003" – Página 24 de 30

M. E. A. M. x F. C. M.

ID: 302170673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006872-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. E. A. M.

Polo Passivo:

F. C. M.

Intimação

Advogados:

MARIA GIULIA CORRÊA

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MARCOS DO NASCIMENTO LIMA

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CARLOS FERNANDO DE ARAUJO

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Processo 0006872-85.2024.8.26.0003 (processo principal 0008495-63.2019.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.A.M. - F.C.M. - Vistos. 1 - Fls. 92: An…

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M. R. S. e outros x V. S. M.

ID: 301856683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019455-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. R. S. S. R. S. V. R. A. Z. R. S.

Polo Passivo:

V. S. M.

Intimação

Advogados:

VALQUÍRIA GOMES DA SILVA

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JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA

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Processo 1019455-85.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.A. - - M.R.S. - - Z.R.S. - - S.R.S. - V.S.M. - Vistos. Houve o saneamento às fls. 180/181. Diante da con…

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Processo nº 1020231-85.2024.8.26.0003

ID: 296986636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020231-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELLA CAVALCANTE DOS REIS NUNES FERREIRA

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Processo 1020231-85.2024.8.26.0003 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Ana Paula Gomes - Pesquisa de endereço e complemento de cadastro em sede de DAT INICIAL finalizados, assim, considerando o re…

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Processo nº 1026730-85.2024.8.26.0003

ID: 310882195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026730-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. B. M. M. E H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINEZ BRANDAO

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Processo 1026730-85.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F.B.M.M.H. - Vistos. Havendo indícios de que a sociedade executada está em funcionamento, defiro o pedido de penhor…

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Chubb Seguros Brasil S.A. x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 325085559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031289-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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FÁBIO RIVELLI

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Processo 1031289-85.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado …

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Vinícius Wenz Dos Santos e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 324465549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004995-76.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS WENZ DOS SANTOS VITóRIA BERNAL CAVALCANTI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA COSTA BEZERRA

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ROBERTA COSTA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0004995-76.2025.8.26.0003 (processo principal 1003935-85.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Vinícius Wenz dos Santos - - Vitória Bernal Cavalcanti - Gol Linh…

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Marcelo Magalhães Cesarini x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 290757852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006089-59.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MAGALHãES CESARINI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LORRAINE APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO MAGELE

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006089-59.2025.8.26.0003 (processo principal 1000831-85.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Magalhães Cesarini - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vist…

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Processo nº 1037916-40.2024.4.01.3300

ID: 322701674

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1037916-40.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO

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RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir. Secret. : ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1037916-40.2024.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: W. R. M. Advogados do(a) REU: RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO - BA51718, VINICIUS SOUZA SAMPAIO - BA65494 O Exmo. Sr. Juiz exarou : "1.Recebo a denúncia id. 2195948318, uma vez que não se verifica qualquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. Com efeito, a peça inicial acusatória ampara-se em suporte probatório consistente nos documentos constantes no inquérito policial, em especial nas Informações Técnicas id. 2194567309 (fls. 17/18 e 61/62), na Informação de Polícia Judiciária n. 183179/2025 (id. 2194567309 - fls. 114/115), na Informação de Polícia Judiciária n. 1440158/2025 (id. 2194567309 - fls. 120/122), na Informação de Polícia Judiciária n. 2208647/2025 (id. 2194567482 - fls. 23/33), bem como na confissão do denunciado (id. 2194567482 - fls. 07/08 ) e no AuPrFl n. 1036333-83.2025.4.01.3300, correlato ao presente feito. 2.Providencie a Secretaria a reclassificação do feito para a classe Ação Penal, nos termos do art. 368 do Provimento COGER n. 10126799. 3.Cite-se o denunciado W. R. M. para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. 4.Caso o denunciado, citado pessoalmente, não se manifeste, intime-se a DPU para assumir sua defesa. 6.Solicite-se ao NUCJU a certidão de distribuição do referido acusado. Caberá ao Ministério Público Federal providenciar a juntada de certidões de antecedentes expedidas por outros órgãos do Poder Judiciário. 7.Juntem-se as folhas de antecedentes criminais da SR/PF/BA e do ISPE. Salvador, (data da assinatura digital)". AILTON SCHRAMM DE ROCHA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL

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B. D. T. e outros x M. R. S. J.

ID: 307771453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009006-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. T. D. T. D. R. E. DE J. M. D. R.

Polo Passivo:

M. R. S. J.

Intimação

Advogados:

REGINALDO NUNES WAKIM

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ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

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Processo 0009006-85.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1008415-77.2022.8.26.0003) (processo principal 1008415-77.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - B.D.T. - - D.T.D…

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Processo nº 1028476-85.2024.8.26.0003

ID: 307781748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028476-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

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Processo 1028476-85.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - T.F.I.E.D.C.N.P.R.L. - Vistos. Fls. 168/170: O art. 293 do Código Civil estabelece que…

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