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Resultados para "1036335-55.2024.8.26.0003" – Página 24 de 29

Intimação
Processo 1037208-55.2024.8.26.0003 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Jose Valci de Moraes - - Albertina de Oliveira Moraes - Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso I, c.c. art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem … Ver mais

A. A. Dos S. F. x P. B. M. F.

ID: 312926772
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036529-55.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1021976-03.2024.8.26.0003) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.A.S.F. - P.B.M.F. - Vistos. 1 - Fls. 94: Anote-se a regularização da representação processual pela requerida, a qual, inclusive, deverá prov… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Jully dos Santos Camargo (OAB 56481/SC) Processo 1030612-55.2024.8.26.0003 - Inventário - Invtante: Viviane Pedrini Emigdio, Erica Pedrini Emigdio - Vistos. 1) Anoto as decisões de fls. 49/50 e 70/71. 2) Fls. 78/79: Presente no caso a hipótese do art. 672, II, do Código de Processo Civil, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013055-55.2024.8.26.0003/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Jose Batista Pires e outro - Embargante: Mobili Seguros - Embargado: Estevan Vieira Lião de Almeida - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - … Ver mais
Processo 1010824-55.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jm Prada Moda Feminina Ltda. - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a inexigibilidade da multa pela rescisão antecipada. Confirmo a tutela antecipada c… Ver mais
Processo 1032067-55.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Albert Lourran da Silva Xavier - GOL Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual requerimento do credor, conforme o art. 513, §1º, e ss., do CPC,… Ver mais
Processo 1010727-55.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Paula Costa Manso de Almeida - - Bernardo de Almeida Michel - - João Almeida da Matta - - Bruno Melo da Matta - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte interessada, a… Ver mais
Intimação
Processo 1000930-55.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.O. - V.F.N. - - A.C.F.N. - - C.F.N. - Vistos. O feito tem por objeto o reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem", ajuizado por W. De O., em face de V. F. N., A. C. F. N., e C. F. N., filhas de A. da … Ver mais
DESPACHO Nº 1030224-55.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Crislaine Barbosa Gilberto - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Vistos. Em ju… Ver mais

A. A. x R. L. De C.

ID: 311162237
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007332-55.2024.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - A.A. - R.L.C. - Defesa apresentada às fls. 153/176 requerendo o trancamento por falta de justa causa, ausência de indicios mínimo de materialidade e autoria, de dolo específico, de ânimo consciente exigidos n… Ver mais
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