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Estado De São Paulo e outros x Bwc Brasil Comércio E Importação Ltda.

ID: 326930910

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1030229-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

BWC BRASIL COMéRCIO E IMPORTAçãO LTDA.

VISTA

Advogados:

DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE (OAB/SP 302.324) JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO (OAB/SP 228.657)

VISTA Nº 1030229-93.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: B… Ver mais

Processo nº 1034982-93.2024.8.26.0224

ID: 307964142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1034982-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO HENRIQUE VESPASIANO EDUARDO LUIZ VESPASIANO IRENE MARIA DA SILVA VESPASIANO ISRAEL DE SOUZA FIRMINO VESPASIANO PRISCILLA ELAINE DE SOUZA FIRMINO VESPASIANO PRISCILLA VESPASIANO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LIMA DE BRITO (OAB/SP 322.886)

Processo 1034982-93.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eduardo Luiz Vespasiano - Claudio Henrique Vespasiano - - Priscilla Vespasiano de Melo - - Israel de Souza Firmino Vespasiano - - Priscilla Elaine de Souza Firmino Vespasiano - Irene Maria da Silva Vespasiano - c… Ver mais

Dayene Pereira Novaes e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 300253849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000477-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAYENE PEREIRA NOVAES NATHALIA PEREIRA DA SILVA REINALDO POSSIDONIO NOVAES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILLA GOMES SANTANA DE ARAUJO (OAB/SP 441.313) OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB/RJ 146.066)

Processo 0000477-93.2024.8.26.0224 (processo principal 1020508-54.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nathalia Pereira da Silva - - Reinaldo Possidonio Novaes - - Dayene Pereira Novaes - Hurb Technologies S/A - Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos … Ver mais

Processo nº 0026376-93.2024.8.26.0224

ID: 295754814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026376-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

W. DOS S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA REIS CANDIDO DE LIMA (OAB/SP 467.337) MARCIA MONTEIRO DA CRUZ (OAB/SP 142.671)

Processo 0026376-93.2024.8.26.0224 (processo principal 3005446-86.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.S.N. - Vistos. 1 - Primeiramente, juntem-se aos autos as peças sigilosas. 2 - Em que pesem os documentos juntados pela parte exequente, não há qualquer indicação nos autos acerc… Ver mais

Processo nº 0020653-93.2024.8.26.0224

ID: 293020593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020653-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) PAULO RENATO TEIXEIRA BRAGA (OAB/RS 110.956) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ALEXANDRE PASSOS SCHEILCH (OAB/RS 76.284)

Processo 0020653-93.2024.8.26.0224 (processo principal 0007850-78.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco Agibank S.A. - 1. Certifique a Serventia sobre o alegado às fls. 126/129. 2. Após, dê-se ciência à exequente sobre a certidão, bem como sobre o contido às… Ver mais

Edgard Belan e outros x Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans

ID: 312870035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1059620-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDGARD BELAN MARIA DA LUZ DE FREITAS BELAN

Polo Passivo:

AGêNCIA NACIONAL DE SAúDE SUPLEMENTAR - ANS

Intimação

Advogados:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB/SP 53.318) EDER MESSIAS DE TOLÊDO (OAB/SP 220.390)

Processo 1059620-93.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 0046283-21.2005.8.26.0224) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edgard Belan - - Maria da Luz de Freitas Belan - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - Fernando Celso de Aquino Chad - Vistos. Manifeste-se no… Ver mais

Almira Constantino e outros x Pedro Mikail

ID: 312033565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1024118-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALMIRA CONSTANTINO PAULO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PEDRO MIKAIL

Intimação

Advogados:

VALERIO BARBOSA (OAB/SP 343.904) FABIANA FRIZZO (OAB/SP 139.781)

Processo 1024118-93.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Pereira da Silva - - Almira Constantino - Pedro Mikail e outros - Digam as partes, no prazo de 10 dias, acerca do laudo pericial de fls. 859/904. Oficie-se à Defensoria para liberação dos honorários reservados à fl.… Ver mais

Ana Maria Dorna Carmona x Consumidor Positivo Ltda e outros

ID: 315685703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1059038-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DORNA CARMONA

Polo Passivo:

CONSUMIDOR POSITIVO LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA (OAB/SP 233.698) ADRIANA GRANGEIRO DA COSTA LOPES (OAB/SP 278.450)

Processo 1059038-93.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Dorna Carmona - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Consumidor Positivo Ltda - Fica a parte Autora intimada a se manifestar sobre a Contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinz… Ver mais

Processo nº 0025600-93.2024.8.26.0224

ID: 281253772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025600-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FATTO SPORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB/SP 145.972)

ADV: Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP) Processo 0025600-93.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Fatto Sport - 1. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando que novo pedido de concessão de pra… Ver mais

Processo nº 0008237-93.2024.8.26.0224

ID: 279724835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008237-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO BARBOSA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER PEREIRA (OAB/SP 395.472)

ADV: Kleber Pereira (OAB 395472/SP) Processo 0008237-93.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edivaldo Barbosa Nogueira - Nos termos do Comunicado SPI nº 41/2024, comprove o(a) interessado(a) o recolhimento do complemento da taxa para o desarquivamento dos autos, conforme o caso: - Pro… Ver mais

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