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Resultados para "1036351-55.2024.8.26.0602" – Página 24 de 39

Intimação
Processo 1501369-55.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.L.F. - Vistos. Regularize-se o histórico de partes e representantes. O réu foi condenado a cumprir a pena de 01 ano de reclusão. A prescrição in concreto, pela pena aplicada, operar-se-á… Ver mais
Processo 0010673-55.2024.8.26.0602 (processo principal 1038607-44.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liminar - Alice de Lima Mello - Mediplan Assistencial Ltda - - Notre Dame Intermédica Saude S.A. - Fls. 294/298: Cumpra-se o v. Acórdão. 2 . Apresentado o formulário (fl. 307), expeça-se… Ver mais
Intimação
Processo 1046439-55.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Nº de Ordem: 2024/003107 Vistos. Homologo o acordo de fls. 28/35, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, no… Ver mais

C. A. R. Da S. x F. P. P. e outros

ID: 301626806
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1033732-55.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.R.S. - H.L.P.R. - - F.P.P. - A seguir, o Excelentíssimo Senhor Juiz proferiu a seguinte decisão: "A partir da data desta audiência, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para que a parte ré apresente sua CONTESTAÇÃO, sob p… Ver mais
Processo 0012803-18.2024.8.26.0602 (processo principal 1011907-55.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabrina Belarmino Lara Melo - Vistos. A petição juntada não guarda relação com o andamento do processo. Não co… Ver mais
Processo 1049252-55.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bv3 Engenharia Sp Ltda - Movida Locação de Veículos S/A - Fls. 225/232: Ciência à requerida sobre documentos juntados pela parte autora. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (qui… Ver mais

Processo nº 1015399-55.2024.8.26.0602

ID: 327205068
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015399-55.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Tiago da Silva Viana - "PERÍCIA DESIGNADA para o dia 25 de julho de 2025 - às 16h00. Endereço: Avenida Boa Vista, nº 24 - Bairro: Brasil - Itú/SP. O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a)… Ver mais
DESPACHO Nº 1043044-55.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. S. de S. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais
Processo 0018066-31.2024.8.26.0602 (processo principal 1006475-55.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - Luiz Douglas de Oliveira Soares - - Luiz Fernando Gonçalves da Silva - - Cristiano Guidino Machado - - Vanessa Cristina Nitsche Pereira Urquiza - - Thiago Aless… Ver mais
Processo 1027233-55.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Emerson Hipólito Pereira - Novo Amanhecer Consultoria Ltda e outros - Ciência da juntada da carta AR negativa - motivo: mudou-se. Manifeste-se o autor, em cinco dias, em termos de prosseguimento da açã… Ver mais
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