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Processo nº 1036369-05.2023.4.01.0000

ID: 294188174

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036369-05.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A

Acórdão

Advogados:

FERNANDO FERONATTO () HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE (OAB/MT 7.483) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049) ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA (OAB/DF 54.377) NARA TERUMI NISHIZAWA (OAB/DF 28.967) EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036369-05.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000334-14.2017.4.01.3603 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EFRAIM RODRIG… Ver mais

Processo nº 1036369-05.2023.4.01.0000

ID: 294188176

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036369-05.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A

Acórdão

Advogados:

FERNANDO FERONATTO () HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE (OAB/MT 7.483) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049) ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA (OAB/DF 54.377) NARA TERUMI NISHIZAWA (OAB/DF 28.967) EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036369-05.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000334-14.2017.4.01.3603 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EFRAIM RODRIG… Ver mais

Processo nº 1036369-05.2023.4.01.0000

ID: 294188181

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036369-05.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A

Acórdão

Advogados:

FERNANDO FERONATTO () HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE (OAB/MT 7.483) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049) ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA (OAB/DF 54.377) NARA TERUMI NISHIZAWA (OAB/DF 28.967) EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036369-05.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000334-14.2017.4.01.3603 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EFRAIM RODRIG… Ver mais

Processo nº 1036369-28.2025.4.01.3300

ID: 294175870

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036369-28.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1036369-28.2025.4.01.3300 LITISCONSORTE: MARIA AILDA LIMA DE JESUS IMPETRADO: INSS - GERENTE EXECUTIVO SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Os eleme… Ver mais

Aline Heiderich Bastos x Flavio Igel

ID: 293866345

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821034-30.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALINE HEIDERICH BASTOS

Polo Passivo:

FLAVIO IGEL

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0821034-30.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório. Fundamento e Decido. Rejeito a preliminar de inaplicabilidade do CDC, sendo que a relação jurídica estabelecida entre as partes rege-se pelas normas do Código … Ver mais

Lucas Nascimento Dos Santos x Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda

ID: 293477165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012922-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

RESERVA BY ZATZ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 401.344) JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB/SP 488.542)

Processo 0012922-36.2024.8.26.0001 (processo principal 1042080-56.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Nascimento dos Santos - Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema S… Ver mais

Processo nº 0015224-38.2024.8.26.0001

ID: 293488950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015224-38.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BOSQUE DA CANTAREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB/SP 211.220)

Processo 0015224-38.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1003389-36.2024.8.26.0001) (processo principal 1003389-36.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Bosque da Cantareira - Vistos. 1) Tendo em vista o pagamento efetuado, conforme noticiam… Ver mais

Processo nº 0017656-30.2024.8.26.0001

ID: 293504177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017656-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO LEMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JAIME NORBERTINO DOS SANTOS (OAB/SP 104.076)

Processo 0017656-30.2024.8.26.0001 (processo principal 0000312-36.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mauro Lemes da Silva - Emitida Certidão de Crédito em favor da autora, como determinado às fls.53, no valor atualizado do remanescente do débito, calculado pela tabela prát… Ver mais

Processo nº 0007296-36.2024.8.26.0001

ID: 293489691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007296-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA AVIGLIANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA AGUILAR MARINO COLA (OAB/SP 420.686)

Processo 0007296-36.2024.8.26.0001 (processo principal 1026251-69.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Juliana Avigliani da Silva - Conforme o Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 2265/2017, deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: tendo em vis… Ver mais

S. A. De C. x L. F. De C.

ID: 293490979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1027542-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. A. DE C.

Polo Passivo:

L. F. DE C.

Intimação

Advogados:

TIAGO RIBEIRO SOARES (OAB/SP 427.191) MARCOS AURELIO PINTO (OAB/SP 25.345) MARCOS ALEXANDRE TAVARES PINTO (OAB/SP 200.878)

Processo 1027542-36.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.C. - L.F.C. - Vistos. Compulsando-se os autos, verifico que a autora pede a partilha de 50% para cada uma das partes relativa ao saldo bancário. A fim de evitar uma sentença ilíquida, converto o feito em diligência e deter… Ver mais

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