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Processo nº 1020958-02.2024.8.26.0405

ID: 331799196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1020958-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LAERTE APARECIDO CAMAROTTO TATIANA DOS SANTOS CAMAROTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020958-02.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tatiana dos Santos Camarotto - Laerte Aparecido Camarotto - Vistos. Providencie a inventariante, no prazo de dez (…

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Processo nº 0000033-02.2024.8.26.0405

ID: 306435142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000033-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LENISE APARECIDA TEIXEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CANALE MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000033-02.2024.8.26.0405 (processo principal 1011929-93.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Lenise Aparecida Teixeira Silva - Vistos. Ante o teor da cer…

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L. Dos S. L. e outros x A. C. Dos S. M.

ID: 295839600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016135-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. L. L. DOS S. M.

Polo Passivo:

A. C. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

SIMONE SHINZATO SALLOUME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BERTOLOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO APARECIDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016135-02.2024.8.26.0405 (processo principal 1021596-11.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - Lorena dos Santos Martins - - Larissa dos Santos Leite - Augusto César dos Sa…

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Reinaldo Veríssimo Francisco x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311892447

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007475-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO VERíSSIMO FRANCISCO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REGIANE VERÍSSIMO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007475-02.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Reinaldo Veríssimo Francisco - Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Mag…

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Processo nº 0000033-02.2024.8.26.0405

ID: 279701784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000033-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENISE APARECIDA TEIXEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CANALE MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glaucia Canale Manoel (OAB 154473/SP) Processo 0000033-02.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lenise Aparecida Teixeira Silva - Vistos. 1 - fls. 157/159: Conferido o recolhimento …

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Processo nº 1030464-02.2024.8.26.0405

ID: 325558428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1030464-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE BORTOLLI ELIANE DE BORTOLLI SANTOS FERNANDA RODRIGUES BORTOLLI GILSON GONçALVES DOS SANTOS JUSTINIANO ROBERTO DE BORTOLLI LUCIANE MENDES DA SILVA BORTOLLI RENATO DE BORTOLLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030464-02.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Justiniano Roberto de Bortolli - - Eliane de Bortolli Santos - - Gilson Gonçalves dos Santos - - Eduardo de Bortolli - …

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Banco Bradesco S/A e outros x Maria Lázara Nunes De Almeida

ID: 306900327

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004371-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIA LáZARA NUNES DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004371-02.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0009151-02.2024.8.26.0405

ID: 279948712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009151-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA ANASTáCIO FERREIRA DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR APARECIDO FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilmar Aparecido Ferreira de Menezes (OAB 490622/SP) Processo 0009151-02.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruna Anastácio Ferreira de Menezes - Vistos. Houve o início do presen… ADV: Gilmar Aparecido Ferreira de Menezes (OAB 490622/SP) Processo 0009151-02.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruna Anastácio Ferreira de Menezes - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da devedora HURB TECHNOLOGIES S/A, sendo que houve decisão inicial contendo diversas determinações para pesquisa de bens e direitos, dentre elas bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD, pesquisas de patrimônio perante a Receita Federal (INFOJUD) e expedição de mandado de penhora. Nestes autos já houve cumprimento parcial das determinações, restando pendente a pesquisa de informações de patrimônio pelo sistema INFOJUD e expedição de mandado de penhora. Contudo, revendo as decisões anteriores neste e demais feitos envolvendo esta devedora, tenho por bem, em razão da efetividade e celeridade que deve ser imposta aos processos que tramitam perante os juizados, reconsiderar e, também, desde logo indeferir estas duas diligências. Conforme já observado em outros processos, a devedora não mais se encontra sediada na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 400, 6º e 7º andar e 14º andares. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de modo que a tentativa de penhora neste local é inócua. No que concerne às informações patrimoniais perante a Receita Federal, a última prestada foi em 2023 e, apesar da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), inexistiu bens passíveis de penhora, conforme extrato de fls. 231/1807 dos autos nº 0003760-66.2024.8.26.0405, cujo acesso fica deferido ao exequente, caso entenda por necessário, devendo postular concessão de senha para tanto junto ao Cartório deste juizado. Deste modo, frustradas as tentativas cabíveis a este juízo para pesquisas de bens, intime-se o Exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Intime-se.

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Vinicius Souza De Oliveira x Hurb Technologies S/A

ID: 279939187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006823-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RICARDO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), Antonio Ricardo da Silva Junior (OAB 411785/SP) Processo 0006823-02.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Souza de Oliveira - Exectd… ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), Antonio Ricardo da Silva Junior (OAB 411785/SP) Processo 0006823-02.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Souza de Oliveira - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da devedora HURB TECHNOLOGIES S/A, sendo que houve decisão inicial contendo diversas determinações para pesquisa de bens e direitos, dentre elas bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD, pesquisas de patrimônio perante a Receita Federal (INFOJUD) e expedição de mandado de penhora. Nestes autos já houve cumprimento parcial das determinações, restando pendente a pesquisa de informações de patrimônio pelo sistema INFOJUD e expedição de mandado de penhora. Contudo, revendo as decisões anteriores neste e demais feitos envolvendo esta devedora, tenho por bem, em razão da efetividade e celeridade que deve ser imposta aos processos que tramitam perante os juizados, reconsiderar e, também, desde logo indeferir estas duas diligências. Conforme já observado em outros processos, a devedora não mais se encontra sediada na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 400, 6º e 7º andar e 14º andares. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de modo que a tentativa de penhora neste local é inócua. No que concerne às informações patrimoniais perante a Receita Federal, a última prestada foi em 2023 e, apesar da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), inexistiu bens passíveis de penhora, conforme extrato de fls. 231/1807 dos autos nº 0003760-66.2024.8.26.0405, cujo acesso fica deferido ao exequente, caso entenda por necessário, devendo postular concessão de senha para tanto junto ao Cartório deste juizado. Deste modo, frustradas as tentativas cabíveis a este juízo para pesquisas de bens, intime-se o Exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Intime-se.

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Gafisa S/A x Gafisa Spe-122 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 326690716

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020861-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GAFISA S/A

Polo Passivo:

GAFISA SPE-122 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA IVONETE FREIRE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA DE FATIMA ZANIRATO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020861-02.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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