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Processo nº 1033779-07.2024.8.26.0577

ID: 325763535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033779-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAN DIAS SANTIAGO AMBROSIO (OAB/SP 460.194)

Processo 1033779-07.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leia Rodrigues de Oliveira - Ciência à parte autora da certidão nos seguintes termos: "Certifico e dou fé que, tendo em vista que não há notícia nos autos de que o(s) aviso(s) de recebimen… Ver mais

Processo nº 0017995-07.2024.8.26.0577

ID: 325810253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017995-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCEMA DE MORAIS BARBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB/SP 365.555)

Processo 0017995-07.2024.8.26.0577 (processo principal 1012429-60.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Lucema de Morais Barbeiro - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sente… Ver mais

Processo nº 0014018-07.2024.8.26.0577

ID: 329895281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014018-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER DA ENCARNAçãO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON ALVES GONÇALVES (OAB/SP 417.589)

Processo 0014018-07.2024.8.26.0577 (processo principal 1006448-50.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Wagner da Encarnação Ferreira - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumpriment… Ver mais

Antonio Luciano Da Silva e outros x Aparecida Divina Da Silva

ID: 333287499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001090-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUCIANO DA SILVA LAZARO LUCIANO DA SILVA MARIA DO CARMO DA SILVA MARIA DO ROSáRIO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

APARECIDA DIVINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAIS RODRIGUEZ PENA MOREIRA (OAB/SP 323.426) LETÍCIA PEREIRA DE ANDRADE (OAB/SP 178.794)

Processo 1001090-07.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Maria do Rosário Silva Santos - - Antonio Luciano da Silva - - Maria do Carmo da Silva - - Lazaro Luciano da Silva - Aparecida Divina da Silva - Termo de curatela definitivo e mandado de registro de curatela expedi… Ver mais

Tatiana Cleber Oliveira Santos Lima x Agl Locadora De Veículos Ltda e outros

ID: 335111476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026310-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA CLEBER OLIVEIRA SANTOS LIMA

Polo Passivo:

AGL LOCADORA DE VEíCULOS LTDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

REBECCA RODRIGUES SAMPAIO DE SOUZA (OAB/SP 466.897) RAMON TOMICH DOS SANTOS (OAB/SP 427.142) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB/SP 266.208)

Processo 1026310-07.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tatiana Cleber Oliveira Santos Lima - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Agl Locadora de Veículos Ltda - Digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir prova oral, justi… Ver mais

Angélica De Sousa Cardoso Prado x Secid - Sociedade Educacional Cidade De São Paulo S/C Ltda

ID: 307616877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008656-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA DE SOUSA CARDOSO PRADO

Polo Passivo:

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SãO PAULO S/C LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB/SP 182.604) LAURA MARCELA PINTO RODRIGUES (OAB/SP 375.711)

Processo 1008656-07.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Angélica de Sousa Cardoso Prado - Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, te… Ver mais

Laís Guedes Da Silva e outros x Janice Hortolani

ID: 295460714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014794-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LAíS GUEDES DA SILVA MICHAEL DOUGLAS MIRANDA

Polo Passivo:

JANICE HORTOLANI

Intimação

Advogados:

VERA LÚCIA SARAIVA NISHIMOTO (OAB/SP 442.165) LAÍS GUEDES DA SILVA (OAB/SP 436.091)

Processo 0014794-07.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017388-74.2024.8.26.0577) (processo principal 1017388-74.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Michael Douglas Miranda - - Laís Guedes da Silva - Janice Hortolani - Tendo em vista que a executada aufere renda men… Ver mais

Enzo Biagio Toriello x Pagseguro Internet Ltda

ID: 294924084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011275-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ENZO BIAGIO TORIELLO

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB/SP 269.071) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CLARA TERUMI YOKOTE (OAB/SP 420.872)

Processo 1011275-07.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Enzo Biagio Toriello - Pagseguro Internet Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Custas, despesas processuais e honorá… Ver mais

G. S. E S. e outros x R. S. E S.

ID: 312799496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1028363-29.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. S. E S. J. P. S. E S.

Polo Passivo:

R. S. E S.

Intimação

Advogados:

LUZIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 458.201) EMERSON ALEXANDRE MOLINA RODRIGUES (OAB/SP 121.634) ANA PAULA DA COSTA E SILVA (OAB/SP 496.396)

Processo 1028363-29.2022.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.S.S. - - G.S.S. - R.S.S. - Vistos. Em que pese a manifestação ministerial de fls. 1075, anoto que, apesar da maioridade civil, o presente processo está prosseguindo somente em relação… Ver mais

José Felipe Leal Abreu Dos Santos x Jetsmart Airlines Spa e outros

ID: 312673999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009783-60.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FELIPE LEAL ABREU DOS SANTOS

Polo Passivo:

JETSMART AIRLINES SPA MYTRIP/GOTOGATE AGêNCIA DE VIAGENS LTDA - (BR.MYTRIP.COM)

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB/SP 154.675) PAMELA LOPES DE SOUZA (OAB/SP 350.857) DANIEL GUEDES SÔLHA (OAB/SP 382.707) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0009783-60.2025.8.26.0577 (processo principal 1005649-07.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - José Felipe Leal Abreu dos Santos - Mytrip/gotogate Agência de Viagens Ltda - (br.mytrip.com) - - Jetsmart Airlines Spa - Diante do depósito efetuado, fica o(a) Exequent… Ver mais

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