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Processo 1036405-19.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Giovanni Marani Sales - - Adalberto Raimundo de Sales - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA … Ver mais
Processo 1036405-19.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Giovanni Marani Sales - - Adalberto Raimundo de Sales - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA … Ver mais
Intimação
ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1036405-11.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. A Defensoria Pública impugna o bloqueio de valores efetivado pelo sistema SISBAJUD, requer a improcedência do p… Ver mais

Processo nº 1018266-60.2024.8.26.0007

ID: 304402845
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018266-60.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.J.S.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Tarje-se. 2. Em observância ao disposto nos artigos 334 e 694 CPC, ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seus advogados, pela imprensa oficial, … Ver mais

Processo nº 1043098-60.2024.8.26.0007

ID: 300572991
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043098-60.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Suller Garcia Ltda - Me - 1) Tendo em vista que não houve pagamento espontâneo e tampouco apresentação de embargos, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial, acrescendo ao débito o im… Ver mais
ADV: Cristina Rodrigues Alves de Oliveira (OAB 328132/SP), Celio Pedro Alves de Holanda Junior (OAB 40720/PE) Processo 1029227-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abigail dos Santos Gomes - Reqdo: Claudecir Ancelmo da Silva - Trata-se de sobrepartilha. Inicialmente, INDEFIRO o ped… Ver mais
ADV: Cristina Rodrigues Alves de Oliveira (OAB 328132/SP), Celio Pedro Alves de Holanda Junior (OAB 40720/PE) Processo 1029227-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abigail dos Santos Gomes - Reqdo: Claudecir Ancelmo da Silva - Trata-se de sobrepartilha. Inicialmente, INDEFIRO o ped… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036405-92.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NILZA DE LIMA ESTRELA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Para a co… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020109-60.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: A. A. M. I. S/A - Apda/Apte: S. R. de O. - Magistrado(a) Danie… Ver mais

Processo nº 1042031-60.2024.8.26.0007

ID: 310531526
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042031-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Givaldo da Silva Santos - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art.… Ver mais
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