"1036409-12.2024.8.11.0041" - Resultados da Busca – Página 24 de 28

Vinicius Alves Dos Santos x Banco Cooperativo Sicredi S.A. e outros

ID: 278746087

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1030170-09.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. BANCO DO BRASIL S.A. CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS () FERNANDO DA SILVA BETTINI () NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) EDUARDO ALVES MARÇAL () JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1030170-09.2024.8.11.0003. REQUERENTE: VINICIUS ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO DO BRAS… Ver mais

Processo nº 1044675-51.2025.8.11.0041

ID: 278746145

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044675-51.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MOACYR FREGONESI BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA SAENZ HERNANDEZ ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. MOACYR FREGONESI BARBOSA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda com a análi… Ver mais

Othayde Imiani x Banco Agibank S.A e outros

ID: 278753503

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1028177-28.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OTHAYDE IMIANI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO MASTER S/A VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

Sentença

Advogados:

LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA NATES () NILSON NOVAES PORTO () CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI () FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA () PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1028177-28.2024.8.11.0003. REQUERENTE: OTHAYDE IMIANI REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A, BANCO MASTER S/A, VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. Vistos e examinados. Trata… Ver mais

Processo nº 1035536-12.2024.8.11.0041

ID: 278657294

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035536-12.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ADILSON GOMES FONSECA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANE LEMOS MELO () JAKSON DARLIN FERREIRA DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PJE N.º 1035536-12.2024.8.11.0041 (c ) Vistos, etc. Ressalto nesta oportunidade que o alvará será devidamente conferido e assinado via Siscondj conforme normativa interna vigente, dispensando nova conclusão par… Ver mais

Processo nº 1045276-57.2025.8.11.0041

ID: 278670036

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045276-57.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS GILBERTO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON PADILHA ALVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. CARLOS GILBERTO BATISTA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda com a anális… Ver mais

Processo nº 1045284-34.2025.8.11.0041

ID: 278677270

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045284-34.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HILTON CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELI FELBER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELI FELBER ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. HILTON CAMPOS ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda com a análise até conc… Ver mais

Joao Denilson Fabricio x Superintendente De Regularização E Monitoramento Ambiental Da Secretaria De Estado De Meio Ambiente Do Estado De Mato Grosso - Srma/Sema-Mt

ID: 278607595

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020682-76.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO DENILSON FABRICIO

Polo Passivo:

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SRMA/SEMA-MT

Sentença

Advogados:

AMANDA LOPES E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA LOPES E SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1020682-76.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: JOAO DENILSON FABRICIO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SRMA/… Ver mais

Osmar Heep x Superintendente De Regularização Ambiental Da Secretaria De Meio Ambiente Do Estado De Mato Grosso - Sema

ID: 278607598

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018538-32.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR HEEP

Polo Passivo:

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA

Sentença

Advogados:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1018538-32.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: OSMAR HEEP IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA, ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE … Ver mais

Jose Adelio De Oliveira e outros x Coordenadora Da Coordenadoria De Cadastro Ambiental Rural e outros

ID: 278607601

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020665-40.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ADELIO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

COORDENADORA DA COORDENADORIA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

Sentença

Advogados:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1020665-40.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: JOSE ADELIO DE OLIVEIRA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, COORDENADORA DA COORDENADORIA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL, ESTADO DE MA… Ver mais

Joao Carlos Segala x Superintendente De Regularizaçao E Monitoramento Ambiental - Srma

ID: 278607635

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011915-49.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS SEGALA

Polo Passivo:

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - SRMA

Sentença

Advogados:

FRANCINE GOMES PAVEZI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1011915-49.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: JOAO CARLOS SEGALA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - SRMA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, JOAO CARLOS SEGALA impetrou MANDADO DE … Ver mais

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