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Resultados para "1036611-16.2024.8.26.0576" – Página 24 de 39

Intimação
Processo 1046214-16.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.S. - M.V.S.J. - Vistos. HOMOLOGO O RECONHECIMENTO E A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM de N de S. e J.S de J., nos termos do acordo de fls. 58, no período de 30/06/1988 até a d… Ver mais
Processo 1046117-16.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ABC Sacarias Rio Preto Ltda Epp - Itaú Unibanco S/A - - Google/youtube - HOMOLOGO a renúncia à pretensão autoral formulada em face da corré Google Brasil Internet Ltda, extinguindo-se o feito em relação a … Ver mais
Processo 0019857-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1029653-14.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Solange Aranha - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Solange Aranha contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,… Ver mais

Processo nº 1033119-16.2024.8.26.0576

ID: 290695131
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033119-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pe… Ver mais
DESPACHO Nº 1036708-16.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Luiza Pereira da Silva de Oliveira (Justiça Gratuita) - A… Ver mais
Intimação
Processo 1007026-16.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BD Group Ltda - Vistos. (1) Providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial nestes autos e intime-se a parte executada, na pessoa de seu I. Patrono, caso haja advogado constituído nos autos ou… Ver mais

Processo nº 1024583-16.2024.8.26.0576

ID: 296632963
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024583-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcos Vinicius da Silva - Vistos. Diante da concordância da parte autora com a proposta feita pelo INSS, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo celebrado entre… Ver mais
Processo 1014107-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Relatório a fls. 124, seguido de réplica (fls. 127/175). Dando prosseguimento ao feito, deverão as partes: … Ver mais
Processo 1055914-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Angelo Silva dos Santos - Vistos. 1 - Ciente da redistribuição. 2 - Em que pese o adiantado do feito, considerando o certificado pela serventia às fls. 97, a inicial deverá ser instruída com o prévio … Ver mais
Processo 0019954-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1036604-24.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sergio Nunes Pombo Filho - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Sergio Nunes Pombo Filho contra a Fazenda Pública do … Ver mais
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