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Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 24 de 127

Processo nº 1061447-36.2025.8.26.0053

ID: 321409148
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061447-36.2025.8.26.0053 - Providência - Assistência à Saúde - Luiza Lopes Garcia - Determino à requerente que emenda à inicial, no prazo de 5 dias, para corrigir o polo passivo, no qual deve constar apenas o Município de São Paulo. Secretaria não tem personalidade jurídica. Int. Ciência … Ver mais

Processo nº 1064260-36.2025.8.26.0053

ID: 325228654
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064260-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Samuel Dias - Vistos. Redistribua-se ao Juizado Especial da Fazenda. Isso porque, o valor da causa e a complexidade da questão discutida tornam absoluta a competência daquele Juízo, nos termos da L… Ver mais
Intimação
Processo 1033705-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celia Margarida Zem - Na exceção de pré-executividade retro juntada pela Fazenda, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 49715/SP),… Ver mais
Processo 0001140-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1063073-95.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Ferreira Oliveira - Teor do ato: Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: A… Ver mais
Processo 0001140-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1063073-95.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Ferreira Oliveira - Teor do ato: Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: A… Ver mais
Intimação
Processo 1033705-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celia Margarida Zem - Na exceção de pré-executividade retro juntada pela Fazenda, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 49715/SP),… Ver mais
Processo 1014014-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ciro Seiji Yoshiyasse - - Ricardo Kenji Yoshiyasse - Intimei o autor para manifestar-se em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do r. Despacho proferido … Ver mais
Processo 1003829-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Aparecida Nunes Urbano - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados. Apó… Ver mais
Intimação
Processo 1054463-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Antonelli & Cardoso Rural Empreendimentos Ltda - Vistos. 1. Ciência quanto à redistribuição do feito. 2. Fls. 150: providencie a impetrante o recolhimento da despesa processual faltante, voltando os autos … Ver mais
Processo 1050292-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Claudia Azoulay Mizrahi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDER… Ver mais