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Resultados para "1036620-48.2024.8.26.0003" – Página 24 de 24

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Leonardo Reis Pinto (OAB 172167RJ) Processo 1034486-48.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Cesar Rosa Florindo - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para condenar a ré ao pagamento de R… Ver mais
Processo 1020227-48.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.N. - - H.B.N. - W.B.S. - Vistos. Passo a sanear o feito, em conformidade ao disposto no artigo 357 e seguintes do CPC. Inexistem preliminares a apreciar. Estão presentes as condições da ação. As partes que … Ver mais
Processo 0010554-48.2024.8.26.0003 (processo principal 1018141-07.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Havila Nunes da Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença em que não se vislumbra, até o momento, qualq… Ver mais
Processo 0010069-48.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Compania Panamena de Aviacion S/A - Copa Airlines - Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias… Ver mais
ADV: Antonio Carlos Caldeira (OAB 105827/SP), Carlos Sérgio Alavarce de Medeiros (OAB 184042/SP), Renan Freire Nigro (OAB 434808/SP) Processo 1027599-48.2024.8.26.0003 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Ivana Penna da Costa Ruffo - Reqda: Débora Silva Gomes Varella - Ante o exposto, HOMOLOGO … Ver mais

Roselaine Ferrari x Banco Safra S/A

ID: 308376109
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036920-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roselaine Ferrari - BANCO SAFRA S/A - I - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA (p. 77): A assistência jurídica integral e gratuita é instituto contemplado pela Carta Magna (CF, art. 5º, LXXIV) destinado … Ver mais
Processo 1015668-48.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Danielle Mazetto Cadide - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito com base no art. 487, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1022429-07.2022.4.01.0000

ID: 280653522
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022429-07.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030919-59.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: M. I. L. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RHULIO ABUD BORGES - MG136027-A e PAULA CRISTIANE SILVA PIRES - MG107634 PO… Ver mais

Processo nº 1009860-50.2024.8.26.0007

ID: 317811048
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009860-50.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ewerton Luiz da Silva - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual e indenizatória ajuizada por EWERTON LUIZ DA SILVA em face de LARA FARIA TROIANO (DIAS PISCINAS). Aduz a parte autor… Ver mais
Processo 1026532-48.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiola Quirino de Lima - - Rafael Freitas de Oliveira - Bradesco Saúde S/A - Vistos. RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA e FABIOLA QUIRINO E LIMA ingressaram com ação indenizatória contra BRADESCO SAÚDE S/A,… Ver mais
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