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Resultados para "1036634-59.2024.8.26.0576" – Página 24 de 41

Processo 1038962-59.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.S. - - J.A.S. - J.D.S. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público (fls. 363), HOMOLOGO o acordo realizado às fls. 358/359. Posto isso, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1015003-59.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli de Souza Oliveira - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. PP. 154/179: Diante do disposto no Comunicado CG nº 2265/2017, por questão de segurança jurídic… Ver mais

J. C. P. x R. M. P.

ID: 313036749
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004302-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1033821-59.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.C.P. - - V.C.P. - - B.C.P. - R.M.P. - Ordem nº 2024/001558. Vistos. Fls. 138/140: ciência dos valores atualizados da obrigação e do requerimento de prisão civi… Ver mais
Processo 0004302-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1033821-59.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.C.P. - - V.C.P. - - B.C.P. - R.M.P. - Ordem nº 2024/001558. Vistos. Fls. 138/140: ciência dos valores atualizados da obrigação e do requerimento de prisão civi… Ver mais

M. P. B. x R. D. B.

ID: 315297665
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015127-59.2024.8.26.0576 (processo principal 1042637-64.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.P.B. - R.D.B. - Ordem nº 2023/000028. Vistos. Fls. 52/53: os cálculos trazidos pela exequente necessitam de correção em relação aos juros moratórios. O val… Ver mais
Processo 1030038-59.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Layni Batista Longo - Claro S.A. - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza os regulares efeitos de direito. (2) Em face do acordo ora homologado, que extinguiu … Ver mais

F. B. M. x E. B. M.

ID: 333281758
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005802-09.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.B.M. - E.B.M. - réu revel - Vistos. F. B. M. promoveu AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS contra E. B. M., alegando, em síntese, que é genitor do réu e que, por acordo realizado no processo nº 1004139-59.2024.8.26.0576, da… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2176030-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAU… Ver mais
Processo 0018011-61.2024.8.26.0576 (processo principal 1000550-59.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edmar Montelli - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Edmar Montelli contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,… Ver mais
Intimação
Processo 1028486-59.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iriane Silva dos Santos - "1 - Ciência à parte credora dos extratos de fls. 53/54; 2 - Manifeste-se a parte credora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando intimada a parte auto… Ver mais
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