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Processo nº 1032754-95.2024.8.26.0564

ID: 294080770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032754-95.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032754-95.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Foi promovida a indisponibilidade de ativos financeiros, via Sisbajud, em n…

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Audax Electronics Ltda x Telefonica Brasil S.A.

ID: 292624143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031493-95.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUDAX ELECTRONICS LTDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANA BEZERRA NEPOMUCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031493-95.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Audax Electronics Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Vistos. 1) Defiro a citação de Adenilson Ap…

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F. A. R. F. x F. A. R. F.

ID: 312765682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021696-95.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. A. R. F.

Polo Passivo:

F. A. R. F.

Intimação

Advogados:

LAILA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021696-95.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.R.F. - F.A.R.F. e outro - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justifica…

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F. A. R. F. x F. A. R. F.

ID: 277445335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021696-95.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. A. R. F.

Polo Passivo:

F. A. R. F.

Intimação

Advogados:

LAILA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Laila Cristina Rodrigues (OAB 510877/SP) Processo 1021696-95.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconvinte: F. A. R. F. - Reqda: F. A. R. F. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as …

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Circe Donizeti Da Silva x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 313062738

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036634-48.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CIRCE DONIZETI DA SILVA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELVECIO MACEDO TEODORO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILSON FERNANDES NEGRAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036634-48.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1036634-48.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Circe Donizeti da Silva - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Cuida-se de recurso de apelação, pelo qual a apelante pleiteia os benefícios da justiça gratuita, sob o argumento de que aufere renda líquida inferior a 3 salários-mínimos mensais. Verifica-se que mencionado pleito foi objeto de decisão em Primeiro Grau, além de ter sido analisado em sede de agravo de instrumento, que manteve o indeferimento (fls. 159/167). Sublinhe-se que a benesse foi negada, dentre outros fatos, em razão de a autora ter contratado advogado particular com domicílio profissional em Belo Horizonte/MG, além de ter contratado empresa para elaboração de cálculos em Barrinha/MG, ao passo que possui residência em Guarulhos/SP, bem como por ter renunciado à faculdade de se valer da assistência da Defensoria Pública, ou até mesmo do Juizado Especial. Ademais, importante salientar que não foram trazidos aos autos elementos comprobatórios da alteração da situação econômica da apelante, tampouco apresentação de fatos novos, que pudessem ensejar a análise do pedido de gratuidade neste momento processual. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - JUSTIÇA GRATUITA - Gratuidade anteriormente indeferida em primeira e segunda instâncias - Agravante que não demonstrou alteração da capacidade financeira desde o recolhimento das custas iniciais, em 06/02/2023 - Gratuidade processual que, de todo modo, é concedida com efeitos ex nunc, não suspendendo a exigibilidade da verba honorária sucumbencial anteriormente fixada - Decisão mantida - Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento 2170592-72.2025.8.26.0000; Relator (a):Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santa Bárbara d'Oeste -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/06/2025; Data de Registro: 17/06/2025)(g.n.). Logo, mantenho o indeferimento e concedo à apelante o prazo de 5 (cinco) dias para efetuar o recolhimento do preparo recursal, nos termos da planilha de fls. 450, sob pena de não conhecimento do recurso de apelação interposto pela deserção. - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Advs: Wilson Fernandes Negrao (OAB: 76534/MG) - Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG) - Lazaro José Gomes Junior (OAB: 429826/SP) - 3º andar

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Processo nº 0011901-05.2020.8.26.0053

ID: 313884312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011901-05.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA QUEIROZ SIDE ANDRéA BONAVITA MAMBRINI FREZZARIN ARNO COSTA CAIO CéSAR BEIRO CLAUDIA MARIA NOVOA VALLEJO PARADA CLAUDIO JESUS MULLER FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES FRANCISCA ALVES DE QUADRO GILMAR OLIVEIRA ANASTACIO HILDA DO AMOR DIVINO JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO KIZZI DE ANDRADE LAVíNIA SANTOS DE CARVALHO MARCO ANTONIO PENNACCHIO SPAGNUOLO MARGARETE APARECIDA MOYSES DA SILVA MARIA ALVES GONCALVES MAURICIO PEREIRA DA SILVA OSMAR ANTONIO GUEDES FERRO ROSA ALENCAR ALVES SILVIA NUNES DE SOUZA ARRELARO VANILDA ROSA DIAS FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011901-05.2020.8.26.0053 (processo principal 1036634-86.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Margarete Aparecida Moyses da S… Processo 0011901-05.2020.8.26.0053 (processo principal 1036634-86.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Margarete Aparecida Moyses da Silva - - Hilda do Amor Divino - - Jose Vieira do Nascimento - - Kizzi de Andrade - - Marco Antonio Pennacchio Spagnuolo - - Gilmar Oliveira Anastacio - - Mauricio Pereira da Silva - - Osmar Antonio Guedes Ferro - - Rosa Alencar Alves - - Silvia Nunes de Souza Arrelaro - - Vanilda Rosa Dias Franco - - Maria Alves Goncalves - - Francisca Alves de Quadro - - Fernanda dos Santos Rodrigues - - Claudio Jesus Muller - - Claudia Maria Novoa Vallejo Parada - - Caio César Beiro - - Arno Costa - - Andréa Bonavita Mambrini Frezzarin - - Adriana Queiroz Side - - Lavínia Santos de Carvalho - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe sobre a concessão de efeito suspensivo ou o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)

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João Carlos Mourão Nehring x Débora Cecília Lopes Nehring

ID: 306511402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006079-95.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO CARLOS MOURÃO NEHRING

Polo Passivo:

DÉBORA CECÍLIA LOPES NEHRING

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA SEVERO BATISTA SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006079-95.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Sociedade - JOÃO CARLOS MOURÃO NEHRING - DÉBORA CECÍLIA LOPES NEHRING e outros - Vistos. Antes de dar prosseguimento a análise da dema…

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Processo nº 1035373-95.2024.8.26.0564

ID: 297684444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035373-95.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. DE A.

Intimação

Advogados:

DANIEL JOVANELLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035373-95.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.A. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Designo audiência virtual de c…

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Ruslan Stuchi x Juliana Silva De Almeida

ID: 277300474

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006273-95.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RUSLAN STUCHI

Polo Passivo:

JULIANA SILVA DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUSLAN STUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006273-95.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1511740-95.2024.8.26.0564

ID: 301072604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1511740-95.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. D. S.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA CESPEDES LOURENÇO SCHARENBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511740-95.2024.8.26.0564 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - D.M.S. - Vistos. Inicialmente, consigno que as medidas protetivas de urgência determina…

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