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Resultados para "1036635-27.2025.8.26.0053" – Página 24 de 142

Processo 1028293-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Higor Henrique Lisboa Giarola - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO … Ver mais
Processo 1019175-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Ivan Benedito Silva - Vistos. Nos termos do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados. Prazo: 05 dias. Após,… Ver mais
Processo 1046141-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ezequiel Ferreira Costa - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, em razão de vício in… Ver mais
Processo 1046141-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ezequiel Ferreira Costa - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, em razão de vício in… Ver mais
Intimação
Processo 1056811-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sonia Cristina Santiago - Providencie o requerente, em 05 dias, o recolhimento das custas referente à taxa judiciária (R$ 185,10 - Guia DARE SP / Código 230-6). Ao realizar o pagamento, acostar a guia e o… Ver mais
Processo 1041000-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Flavio S Family Participacoes e Empreendimentos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. -… Ver mais
Intimação
Processo 0009502-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1017691-94.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Pepsico do Brasil LTDA - Vistos. Julgo extinta a execução movida pelo autor, nos termos do art. 924, inc. II do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se procedend… Ver mais
Processo 1009766-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Paulo Roberto Rigoleto - Vistos. Por força da prevenção (fls. 100), remetam-se os autos ao MM. Juízo da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, com as homenagens de… Ver mais
Processo 1039545-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Loft Ii Maison São Paulo Fundo de Investimento Imobiliário - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Cite-se a parte ré via portal eletrônico. Caso necessário, servirá a presente como mandado, para fins de citação. I… Ver mais
Intimação
Processo 0002033-27.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Vicente Felix - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direcionad… Ver mais
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