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Processo nº 1005228-43.2023.8.26.0224

ID: 279943010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005228-43.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSAFA DE OLIVEIRA CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLIELK DA SILVA MELGES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlielk da Silva Melges Faria (OAB 312603/SP) Processo 1005228-43.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josafa de Oliveira Candido - Manifeste-se a parte interessada sobre o result…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros e outros

ID: 279135446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016383-43.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS YELLOW PARKING ESTACIONAMENTOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ARAÚJO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Fábio Araújo Pereira (OAB 211079/SP) Processo 1016383-43.2023.8.26…

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Magna De Freitas Moreira x Emporio Soares Da Baronesa Ltda e outros

ID: 321064318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026083-43.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAGNA DE FREITAS MOREIRA

Polo Passivo:

EMPORIO SOARES DA BARONESA LTDA JOSE CALIXTO SOARES

Intimação

Advogados:

SILVIO JOSE ANTUNES AQUINO AYALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO WILLIAN RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026083-43.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Magna de Freitas Moreira - Jose Calixto Soares - - Emporio Soares da Baronesa Ltda - Certifico …

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Regina Helena Bolze Cambero x Itaú Unibanco S.A.

ID: 308216687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036656-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA BOLZE CAMBERO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ESTIVALETE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036656-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Regina Helena Bolze Cambero - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, …

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Regina Helena Bolze Cambero x Itaú Unibanco S.A.

ID: 308216695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036656-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA BOLZE CAMBERO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ESTIVALETE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036656-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Regina Helena Bolze Cambero - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, …

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Regina Helena Bolze Cambero x Itaú Unibanco S.A.

ID: 308148079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036656-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA BOLZE CAMBERO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ESTIVALETE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036656-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Regina Helena Bolze Cambero - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, …

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Regina Helena Bolze Cambero x Itaú Unibanco S.A.

ID: 308148084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036656-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA BOLZE CAMBERO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ESTIVALETE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036656-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Regina Helena Bolze Cambero - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, …

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Banco Bmg S/A x Emilson Francisco

ID: 295838783

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036656-77.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

EMILSON FRANCISCO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADILSON SILVA DE MORAES

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036656-77.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036656-77.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Emilson Francisco - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Conheceram de parte e, nesta, negaram provimento ao recurso. V. U. - CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC. 1. PRELIMINARES. 1.1. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO AO CASO DO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL (CC, 205). 1.2. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. 2. APURAÇÃO POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DE QUE A ASSINATURA LANÇADA NO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC NÃO PROVEIO DO PUNHO DO AUTOR. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO DECLARADA. 3. DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR, QUE LHE ACARRETARAM SÉRIOS TRANSTORNOS, DADA A NATUREZA ALIMENTAR DE SEUS PROVENTOS. FALHA NA SEGURANÇA DO SERVIÇO BANCÁRIO. NEGLIGÊNCIA DO BANCO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO, ARBITRADA NA R. SENTENÇA EM R$ 3.000,00, MANTIDA. INADMISSIBILIDADE DO PLEITO DE REDUÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. 4. ORDEM DE REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO PRESERVADA. 5. CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE A REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO QUE DEVE SER COMPUTADA DESDE A DATA DE CADA DESCONTO. 6. JUROS LEGAIS DE MORA INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E SOBRE A REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO QUE DEVEM SER COMPUTADOS DESDE A DATA DO ATO ILÍCITO [PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO], E DESDE A DATA DE CADA DESCONTO, RESPECTIVAMENTE, PORQUE SE CUIDA AQUI DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (SÚMULA N. 54, DO STJ), PRESERVADA. 7. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A PARTIR DO ARBITRAMENTO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL NESTE PONTO. AUSÊNCIA DE GRAVAME. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO DESPROVIDO,

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Márcia Maria Gregorio Da Silva e outros x Maria José Gregorio

ID: 315060140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005616-43.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA MARIA GREGORIO DA SILVA MáRCIO GREGóRIO MARGARETE GREGóRIO DA SILVA ROSELI MARIA GREGORIO

Polo Passivo:

MARIA JOSé GREGORIO

Intimação

Advogados:

JUVINA VIEIRA LIMA DI DONATO

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IACI ALVES BONFIM

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EDIVALDO PEREIRA PRECILIANO DOS SANTOS

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Processo 1005616-43.2023.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Família - Margarete Gregório da Silva - Roseli Maria Gregorio - Márcia Maria Gregorio da Silva - - Márcio Gregório - Maria José Gregorio…

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Processo nº 1022882-43.2023.8.26.0224

ID: 281182898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1022882-43.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE CODOGNO RAIMUNDO PEREIRA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISA FURLAN SCARIN

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AMANDA CRISTINA DA SILVA

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ADV: Thaisa Furlan Scarin (OAB 459230/SP), Amanda Cristina da Silva (OAB 347428/SP) Processo 1022882-43.2023.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Raimundo Pereira de Siqueira, Maria Alice Codogno - Vistos.…

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