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Processo nº 0015927-48.2024.8.26.0007

ID: 302616475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015927-48.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR - ISES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA NISHYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015927-48.2024.8.26.0007 (processo principal 1035023-66.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises Ltda. - Ciência à pa…

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V. L. D. S. x F. D. A. C.

ID: 315684991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010883-48.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. L. D. S.

Polo Passivo:

F. D. A. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO MARQUES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010883-48.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.L.S. - F.A.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora às fls. 134/136,…

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Processo nº 1044418-48.2024.8.26.0007

ID: 319793310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044418-48.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN BIZZARRI DAS NEVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BATISTA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044418-48.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Willian Bizzarri das Neves Silva - Vistos. 1) Para análise do pedido de citação da parte requerida por edital, deve…

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Processo nº 1030644-48.2024.8.26.0007

ID: 276971246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030644-48.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESD. PLANO E VILA CARMOSINA - VICTORIO SANTIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BENEDETTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CRISTINA ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandra Cristina Antonio (OAB 269309/SP), João Benedetti dos Santos (OAB 269478/SP) Processo 1030644-48.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Resd. Plano e Vi…

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Gabriel Ricardo Oliveira Rocha x Moto Remaza Distribuidora De Veículos E Peças Ltda

ID: 277309445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018810-48.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RICARDO OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

MOTO REMAZA DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS E PEçAS LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROCHA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Christian Garcia Vieira (OAB 168814/SP), Leandro Rocha de Sousa (OAB 407304/SP) Processo 1018810-48.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Ricardo Oliveira Rocha - Reqdo: Mot…

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Antônio Martins Pais e outros x Edilene Cardoso Da Silva e outros

ID: 323945741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027152-48.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO MARTINS PAIS LOURDES DOS SANTOS CASTELHANO PAIS

Polo Passivo:

EDILENE CARDOSO DA SILVA WELISON MARTINS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FILIPE CASTELHANO PAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027152-48.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antônio Martins Pais - - Lourdes dos Santos Castelhano Pais - Welison Martins dos Santos…

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Maria Pereira Dos Santos Franco x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos - Sindiapi

ID: 302727771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036658-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS FRANCO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036658-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Pereira dos Santos Franco - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sindiapi - Vistos. Cuida-se… Processo 1036658-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Pereira dos Santos Franco - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sindiapi - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual o autor alega não estar vinculado. Compulsando os autos, verifico que a presente demanda versa sobre questão jurídica idêntica ao Tema 59 - IRDR, admitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 29 de maio de 2025, conforme Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, publicado em 12 de junho de 2025. O referido incidente tem por objeto definir se há ou não configuração de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, questão controvertida que demanda pacificação jurisprudencial. Nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação expressa de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A suspensão visa assegurar a isonomia, a segurança jurídica e evitar decisões conflitantes sobre matéria idêntica, aguardando-se a fixação da tese jurídica pelo órgão competente. Ante o exposto, com fundamento no artigo 982, inciso I, do CPC e no Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 59 - IRDR (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000). Após o julgamento do incidente e fixação da tese jurídica, a parte autora deverá se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, adequando sua pretensão ao entendimento firmado ou requerendo o que entender de direito. Proceda-se às anotações necessárias no sistema SAJ, utilizando-se o código 75059 para a suspensão. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP), MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP)

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Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda. x Heluz Materiais Elétricos Eireli

ID: 308541264

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036658-26.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.

Polo Passivo:

HELUZ MATERIAIS ELéTRICOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO SANDOVAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036658-26.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036658-26.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda. - Apelado: Heluz Materiais Elétricos Eireli e outro - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SERVIÇO DE COLETA E ENTREGA CONTRATADO EM PLATAFORMA DIGITAL (“LALAMOVE”). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. ACOLHIMENTO EM PARTE. RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA. FALHA GRAVE NA SEGURANÇA DA PLATAFORMA QUE PERMITIU A RETIRADA E EXTRAVIO DA MERCADORIA POR MOTORISTA CADASTRADO. AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS EM SENTIDO CONTRÁRIO PELA RÉ, APESAR DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO INDENIZATÓRIA A R$ 200,00 NÃO PODE PREVALECER DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE SUA CIÊNCIA PELA PARTE AUTORA NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO, ALÉM DA AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DA MERCADORIA PELA PLATAFORMA, O QUE TORNA A RESTRIÇÃO ABUSIVA NO CASO CONCRETO. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANOS MORAIS AFASTADOS. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NÃO ACARRETA DANO MORAL PRESUMIDO, SENDO NECESSÁRIA PROVA CONCRETA DE LESÃO À HONRA OBJETIVA OU ABALO EXTRAORDINÁRIO NÃO DEMONSTRADO NOS AUTOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Leandro Sandoval de Souza (OAB: 277259/SP) - 3º Andar

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Victoria Campos Gonçalves Vidal x Clínica De Estética Ad Clinic Smart Itaquera Ltda

ID: 312996622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008926-75.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA CAMPOS GONçALVES VIDAL

Polo Passivo:

CLíNICA DE ESTéTICA AD CLINIC SMART ITAQUERA LTDA

Intimação

Advogados:

MILENA LIBERATO LOUREIRO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0008926-75.2025.8.26.0007 (processo principal 1007267-48.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Victoria Campos Gonçalves Vidal - Clínica de Estética Ad Clinic Smar…

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Maria Almerinda Silva x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 312997687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005327-48.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALMERINDA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN DELLI COLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005327-48.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Almerinda Silva - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Pan S/A - - Pkl One Participações S.a. - Ante o exposto, …

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