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Resultados para "1036683-97.2024.8.26.0577" – Página 24 de 33

Intimação
Processo 0008386-97.2024.8.26.0577 (processo principal 1028218-36.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - André Luiz Bittencourt de Lacerda - Para a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE - fica a parte exequente intimada para que, no prazo de cin… Ver mais
Processo 1027468-97.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - José Antonio Brandão Mota - Vistos. Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, a renúncia do advogado não opera seus efeitos enquanto não constar dos autos … Ver mais
Processo 1034161-97.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Geane dos Santos Machado - Priscila Machado Gutierrez Borba - A parte-autora manifestou-se em desinteresse na realização de audiência de conciliação. Contudo, importante frisar que a opção pelo Juizado acar… Ver mais
Processo 0016452-66.2024.8.26.0577 (processo principal 1023103-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Solange dos Santos Oliveira - Vistos. 1 - Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do art.535 do CPC, advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30)… Ver mais

Processo nº 1004867-97.2024.8.26.0577

ID: 328711106
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004867-97.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Lima da Conceição - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 498,43 (taxa judiciária:… Ver mais

Processo nº 1513244-97.2024.8.26.0577

ID: 305539658
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513244-97.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Janssen-cilag Farmaceutica Ltda - Vistos. Fls. 292/297: Nos termos do quanto decidido nos autos n. 1024861-14.2024.8.26.0577, recebo a apólice seguro garantia n. 02-0775-1111459. Em razão da aludi… Ver mais

Processo nº 0001771-57.2025.8.26.0577

ID: 296046261
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001771-57.2025.8.26.0577 (processo principal 1028535-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alex Faria Guedes - N dos Santos Junior Comérrcio Veículos Representado Por Nélson dos Santos Jr - Para desarquivamento dos autos, necessário comprovar o r… Ver mais

Processo nº 1032997-97.2024.8.26.0577

ID: 292234166
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032997-97.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandra Fernandes Ramos - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1.010, §3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas no… Ver mais
Processo 1027856-97.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Esli de Pinho Júnior - Hurb Technologies S/A - A parte recorrente comprovou possuir os requisitos necessários para a concessão da benesse pleiteada; em sendo assim, defiro … Ver mais
Processo 1038429-97.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Anderson Wellington Machado - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Ciente do deslinde do agravo de instrumento, cujo v. Acórdão não altera a decisão guerreada, permanecendo incólumes seus termos. Antes mes… Ver mais
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