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Processo nº 1036691-76.2024.8.11.0000

ID: 331244158
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036691-76.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036691-76.2024.8.11.0000 RECORRENTES: LUANA MARIA DE OLIVEIRA GABE GALDINO e outros RECORRIDOS: CREDORES Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artigo 105, incis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048040-02.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Higino André da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro S… Ver mais
Processo 0022265-02.2021.8.26.0053 (processo principal 1030845-48.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - João Carlos Benício - VISTOS. 1. Fls. 268/275: Indefiro o pedido de desbloqueio. C… Ver mais
Processo 0022265-02.2021.8.26.0053 (processo principal 1030845-48.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - João Carlos Benício - VISTOS. 1. Fls. 268/275: Indefiro o pedido de desbloqueio. C… Ver mais
Processo 0391548-85.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - MARIA HELENA RODRIGUES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008297-02.2021.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - … Ver mais
Processo 0391549-70.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - HELAINE APARECIDA GAIGHER - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008297-02.2021.8.26.0053/0008 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central… Ver mais
Processo 0391580-90.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - ESTELA RODRIGUES FORTES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008297-02.2021.8.26.0053/0009 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central -… Ver mais
Processo 0391600-81.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - FRANCISCO DIMAS PEREIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008297-02.2021.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central -… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2229092-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento P… Ver mais
Processo 0391588-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008297-02.2021.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro C… Ver mais
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