Resultados para "1036698-69.2024.8.26.0576" – Página 24 de 40

Processo 0006228-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1054449-69.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria de Lourdes Pereira Rezende - Vistos. Foram apresentadas planilhas de cálculos pela parte autora (fls. 3/4), bem como pela executada (fls. 62/… Ver mais
Processo 0014997-69.2024.8.26.0576 (processo principal 1003471-59.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Artur Danda da Costa Neto - - Ubirasilma Marques Verela - - Sergio Takeshi Muramatsu - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - 123 Viagens e Tu… Ver mais
Processo 1001293-69.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - 4fun Escola de Computação Gráfica - Vistos. (1) Diante da impossibilidade de localização da parte reclamada e não sendo cabível a citação por Edital nos processos de conhecimento que tramitam nos Juizados Esp… Ver mais
Processo 1043876-69.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - I da Silva Lima Cobranças e Informações Cadastrais - "Manifeste-se a parte autora sobre o atual endereço da parte requerida, uma vez que não foi localizada no endereço fornecido. Prazo 30 (trinta) … Ver mais
Processo 1055906-39.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Teixeira de Oliveira - Pacaembu Construtora S.a. e outros - Vistos. Perceba-se que o Juízo da 1ª Vara Cível local ficou prevento para processar e julgar a presente ação, isso dada à propositura inicial do Pro… Ver mais
Processo 1056307-38.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Monara Frias de Souza - Pacaembu Construtora S.a. - - Pacaembu Construtora S.a. e outro - Vistos. Perceba-se que o Juízo da 1ª Vara Cível local ficou prevento para processar e julgar a presente ação, isso dada à p… Ver mais
Intimação
Processo 0006752-69.2024.8.26.0576 (processo principal 1014629-48.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.G.H.A. e outro - B.A.A.M.P. - Vistos. Homologo o acordo entabulado pelas partes (fls. 178/182) e, em consequência, suspendo a execução até o cumprimento integral da obriga… Ver mais
Intimação
Processo 0006461-69.2024.8.26.0576/05 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Cristiano Kalybatas de Lima - Vistos. Diante da ausência dos documentos abaixo elencados, a fim de possibilitar o trâmite da requisição, à parte credora/interessada para que providencie os documentos abaixo … Ver mais
Processo 1041936-69.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Lucas Mendes - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. No prazo de quinze dias, apresente o(a) requerido(a) contrarrazões ao recurso de apelação proposto pelo(a) requerente. Após, decor… Ver mais
Intimação
Processo 0006752-69.2024.8.26.0576 (processo principal 1014629-48.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.G.H.A. e outro - B.A.A.M.P. - Vistos. Liberado o sigilo da petição de fls. 173/174 por não se tratar de pedido de penhora on line. Concedo prazo suplementar de noventa (90… Ver mais