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Processo 1020121-74.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mario César Barbosa Alves - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2)… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036708-84.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA… Ver mais
DESPACHO Nº 1017793-74.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Talita Alves Duarte - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Vistos. Embora o Nov… Ver mais
ADV: Fernando Jose de Barros Freire (OAB 138200/SP), Edson Fernandes Junior (OAB 146156/SP), Nicole Fontolan Villa (OAB 305366/SP), Daniella Cristina Cury Gonçalves (OAB 32292/O/MT) Processo 1035835-74.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raul Baroni Ferri - Reqda: Aerol… Ver mais
Processo 1044080-74.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Compra e Venda - Benedito Ramalho - Vistos. O autor afirma que vendeu seu veículo em 2011 e passou a receber multas em seu nome a partir de 2019. No mais, a desconstituição da propriedade sobre determinado ve… Ver mais
Processo 1037193-74.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Saraiva Adolfo - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário … Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jessica Almeida Araujo (OAB 77219/BA) Processo 1009742-74.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanessa Soares da Silva Carvalho - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os ped… Ver mais

Processo nº 1504636-74.2024.8.26.0007

ID: 307751821
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504636-74.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Suhai Seguradora S/A - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir… Ver mais

Processo nº 1044177-74.2024.8.26.0007

ID: 314039898
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044177-74.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Vilma Tenorio Bezerra - Vistos. 1) F. 67: O pedido de concessão do benefício gera presunção relativa de insuficiência de recursos, podendo ser desfeita por prova em contrário oferecida pela outra parte, ou por con… Ver mais
Processo 1017890-74.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lays Ribeiro de Souza Nascimento - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas… Ver mais
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