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Resultados para "1036714-59.2024.8.26.0564" – Página 24 de 25

Processo 1020612-59.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.L.S. - - I.M.L.S. - C.T.S.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (p. 263/267), a qual contou com o parecer favorável do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087336-50.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rita Gabriela de Rezende Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
Processo 1005771-59.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marta Cabral da Silva Lima - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. A parte requerida impugnou o valor de R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais) indicado pelo perito nomeado a título … Ver mais
Processo 0000172-59.2024.8.26.0564 (processo principal 1030738-81.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Zaina Michaelly Brito de Luna - Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do convenio Sisbajud (teimosi… Ver mais
Processo 1039527-59.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Silvana Regina Juliani - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Intimem-se as partes sobre o retorno do agravo de instrumento, às fls. 283/288. Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos aut… Ver mais
DESPACHO Nº 1006062-59.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Renato Bitencourt - Apelado: Lagoa Quente HJR Construtora e Inc… Ver mais
Intimação
Processo 0008902-59.2024.8.26.0564 (processo principal 1503465-60.2024.8.26.0564) - Alienação de Bens do Acusado - Estelionato - C.A.S. - - W.M.V. - - M.I.M.V. e outros - V.P. - Vistos. Fls. 912/920: Com a concordância do Ministério Público às fls. 940/941, anote-se a juntada da minuta do edital… Ver mais
Processo 1031282-59.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Thiago Henrique Garcia de Brito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Fls. 130/132: Ciência ao autor. Fls. 165: Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E. Segunda Instância.1) No Mais, manifeste-… Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036714-91.2025.4.01.3300 REPRESENTANTE: NELMA PEREIRA PINHEIRO AUTOR: G. P. G. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS - CRIANÇ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006062-59.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Renato Bitencourt - Apelado: Lagoa Quente HJR Const… Ver mais