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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo nº 1036719-86.2022.8.11.0041 Vistos, em correição. Trata-se de embarg… Ver mais
Processo 1023721-73.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourival Monteiro de Sousa - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Ante a manifestação da parte requerida às fls. 194/195, defiro o pedido de produção de prova para colheita de depoimento pessoal da… Ver mais
Processo 1017901-73.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.A - Papelaria e Informatica Marroliver Ltda-me - Vistos. 1) Fls. 200/207 : O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais
Processo 0004350-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1012857-73.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Victor Gustavo Oliveira de Barros - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Vistos. Fls. 113/114. Houve condenação da ré ao pagamento de danos morais n… Ver mais
Processo 1018580-73.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Aparecida da Silva Silva - Banco do Brasil S/A - - Owem Pay Intermediadora de Pagamentos Ltda - - Pedro Nicholas Silva Costa - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I,… Ver mais

Processo nº 1007716-73.2024.8.26.0405

ID: 279782406
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP) Processo 1007716-73.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Diante do desejo da instituição financeira defiro a conversão da presente em ação de execução de título extrajudicial, consubs… Ver mais
Processo 1036719-81.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Emerson Marcelo Marim - Rappi Brasil Intermediação de Serviços Digitais Ltda. (“rappi”) - Vistos. Fls. 213/218: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a sentença prolatada às fls. 209… Ver mais
Intimação
Processo 0009489-73.2024.8.26.0405 (processo principal 1010868-66.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renato Lima Freire - Alvelino Souza da Silva - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de impugnação ao cumprimento de… Ver mais
ADV: Luiz Carlos Martinelli (OAB 136536/SP), Andre Ricardo Mendes da Silva Luiz (OAB 314763/SP), Piraci Ubiratan de Oliveira Junior (OAB 200270/SP), Larissa Nogueirol Vieira (OAB 164209/SP) Processo 0016958-73.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: EMMO SERVIÇOS LTDA - Exectdo: CONDOMÍN… Ver mais
ADV: Anna Carolini Maximo Monteiro de Barros (OAB 226085/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP) Processo 1016252-73.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jackson Nunes dos Santos - Reqdo: Picpay Instituicao de Pagamento S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PRO… Ver mais