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Processo nº 1024113-21.2024.8.26.0564

ID: 295225439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1024113-21.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OSMUNDO COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024113-21.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1507285-87.2024.8.26.0564) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Simples - M.R.C. - Não sendo possível a transação penal (vide fls. 75), p…

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Agro Salazar Ltda x Scania Banco S/A

ID: 310960918

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024710-87.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGRO SALAZAR LTDA

Polo Passivo:

SCANIA BANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO SARNO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024710-87.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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José Natalino Correia x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 315046658

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014040-87.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé NATALINO CORREIA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1014040-87.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Flash Courier Ltda x Bpack Comércio De Embalagens Ltda

ID: 315948905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021800-87.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLASH COURIER LTDA

Polo Passivo:

BPACK COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA FERREIRA

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MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021800-87.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flash Courier Ltda - Bpack Comércio de Embalagens Ltda e outro - A petição inicial at…

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C. L. x P. R. S.

ID: 319736783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022673-87.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. L.

Polo Passivo:

P. R. S.

Intimação

Advogados:

KAMILA FRAGOSO DA SILVA

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BLANCA PERES MENDES PRIETO

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Processo 1022673-87.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.L. - P.R.S. e outro - Verifica-se que a parte limitou-se a alegar, de forma genérica, que os valores…

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Processo nº 1020927-87.2024.8.26.0564

ID: 328554773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1020927-87.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA GONÇALVES OLIVEIRA

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Processo 1020927-87.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.A.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de exonerar o autor A.A.R. da obriga…

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Anne Carolline De Sousa Guedes x Genny Pires Guedes e outros

ID: 301309215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036738-35.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANNE CAROLLINE DE SOUSA GUEDES

Polo Passivo:

GENNY PIRES GUEDES RODOLFO GUEDES ROSELI DA GRAçA GUEDES DUTRA RODRIGUES RUI GUEDES

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CARAM LASCALLA

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LUCAS CORREA CORTADO

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Processo 1036738-35.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anne Carolline de Sousa Guedes - Rui Guedes - - Rodolfo Guedes - - Roseli da Graça Guedes Dutra Rodr… Processo 1036738-35.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anne Carolline de Sousa Guedes - Rui Guedes - - Rodolfo Guedes - - Roseli da Graça Guedes Dutra Rodrigues - - Genny Pires Guedes - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, que manteve a sentença de fls. 182/189. 2. Expeça-se mandado de averbação/registro ao 15º CRI/SP, conforme determinado na sentença. 3. No caso de início de cumprimento de sentença referente a verba sucumbencial, o(a) interessado(a) deverá providenciar a protocolização do pedido de forma eletrônica (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "Cumprimento de Sentença"), que deverá ser instruído com demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo proceder também ao recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, ressalvados os casos em que o(a) credor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, e os casos de execução de honorários advocatícios, em razão da Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, que alterou a Lei nº 13.105/2015. 4. Nos casos em que o(a) credor(a) for beneficiário(a) da justiça gratuita, deverão ser incluídas no demonstrativo de débito a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito (Artigo 4º, inc. IV da Lei nº 11.608/2003) e demais despesas processuais das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de editais e demais), a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 5. Desta forma, aguarde-se o impulso processual a ser dado pela parte exequente, pelo prazo de quinze (15) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS CORREA CORTADO (OAB 290969/SP), LUCAS CORREA CORTADO (OAB 290969/SP), LUIZ FELIPE CARAM LASCALLA (OAB 333475/SP), LUCAS CORREA CORTADO (OAB 290969/SP), LUCAS CORREA CORTADO (OAB 290969/SP)

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Processo nº 1036738-90.2025.8.26.0002

ID: 327115024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036738-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036738-90.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Requisite-se informações para fins de localização de endereço da(s) pess… Processo 1036738-90.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Requisite-se informações para fins de localização de endereço da(s) pessoa(s) acima selecionada(s). 2- O sistema PETRUS - Portal de Consultas JUD é uma aplicação WEB que permite consultas de endereços da parte nos sistemas Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal a partir do número do processo. O objetivo é centralizar as pesquisas em um só sistema, reduzindo assim a necessidade de repetição da mesma consulta em diversos sistemas 3- O sistema SIEL, é o Sistema de Informações Eleitorais - SIEL destina-se ao atendimento das solicitações de acesso aos dados biográficos do Cadastro Eleitoral. 4- Denota-se que são todos sistemas seguros, extremamente abrangentes e atualizados, devidamente conveniados ao Poder Judiciário, que proporcionam uma busca ativa, efetiva e célere pelas Unidades jurisdicionais, de modo que, desde já, indefiro o pedido de pesquisas junto a outros Órgãos, Concessionárias de Serviços Públicos ou Autarquias, porquanto as pesquisas ora determinadas são suficientes para a localização do paradeiro da parte ré, uma vez que a experiência deste Juízo segue no sentido de que pesquisas por endereços junto às concessionárias de serviços, além de serem morosas, são infrutíferas na esmagadora maioria das vezes e são realizadas por meio de ofícios que, quando respondidos, findam por serem tentativas infrutíferas. 5- Ademais tal conduta implicaria em desempenho, pelo cartório, de inúmeros atos que, a rigor não são de sua função, atravancam os serviços forenses e desatendem, por via de consequência, o interesse público, sendo que é dever doautorpromoveracitaçãoda parte ré, o que deve ocorrer em prazo razoável, sob pena de perpetuação do processo. 6- Com a resposta das pesquisas ora determinadas, dê-se ciência à parte interessada por meio de ato ordinatório, que deverá requerer o que de direito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Processo nº 1012585-87.2024.8.26.0564

ID: 301746908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012585-87.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012585-87.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Salvo no caso de justiça gratuita, para pesquisas pretendi…

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Erlandia Oliveira Monteiro x Tabor Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ltda.

ID: 308799251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008174-81.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERLANDIA OLIVEIRA MONTEIRO

Polo Passivo:

TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOTTA, DONEGATTI E LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008174-81.2025.8.26.0564 (processo principal 1003952-87.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Bancários - Erlandia Oliveira Monteiro - Tabor Fundo de Investimento Em Direitos Creditó…

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