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Resultados para "1036742-03.2020.8.26.0100" – Página 24 de 24

Processo 1019061-54.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lilian Maria Andreotti Penteado 29726872804 - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos, em saneador (art. 357 do CPC). Organização prospectiva Em sede de "organização prospectiva", isto é, na análise de "todas a… Ver mais
Intimação
Processo 1182182-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.O.P.I. - S.A.S.S.S. - - Q.A.B.S. - Vistos, em saneador (art. 357 do CPC). Organização retrospectiva Considerando-se que, na fase do art. 357, I, do CPC, deverá o juiz [...] resolver as questões processuais pend… Ver mais
Processo 1044715-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Nuno A.m. Oliveira - Laboratorio de Protese Dentaria (me) - Associação Assitencial de Saúde Suplementar - Cruz Azul Saúde - Vistos, em saneador (art. 357 do CPC). Organização retrospectiva Considerando-se que, n… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5046511-60.2024.8.08.… Ver mais

Processo nº 1006551-25.2025.8.11.0000

ID: 260817289
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006551-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julga… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006551-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julga… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036742-08.2017.8.11.0041 IMPETRANTE: JOAO MARIO DUARTE SANTOS IMPETRADO: SECRETARIO DA RECEITA PÚBLICA DA SEFAZ/MT, ESTADO DE MATO GROSSO I – Relatório Trata-se de Mandado de S… Ver mais
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