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Processo nº 1019384-83.2024.8.11.0041

ID: 299536151

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1019384-83.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

EEFis 1019384-83.2024.8.11.0041 (v) ExFis 1000989-43.2024.8.11.0041 VISTOS, Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por BANCO PAN S.A, em face da Execução Fiscal nº 1000989-43.2024.8.11.0041, promovida pelo ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a desconstituição do crédito executado materializa… Ver mais

A. L. L. e outros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 313710807

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027629-83.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. L. L. GYSLEINI OSCAR LOURENCETTI

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA (OAB/MT 26.596) ALAN ALMEIDA SANTOS (OAB/MT 27.462)

Processo nº 1027629-83.2024.8.11.0041 (h) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por A. L. L. representada por GYSLEINI OSCAR LOURENCETTI em face de LATAM AIRLINES GROUP S.A. Narra a Autora que adquiriu passagens aéreas junto a empresa Requerida, para viajar o trecho de O… Ver mais

Processo nº 1000652-30.2024.8.11.0049

ID: 262110817

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000652-30.2024.8.11.0049

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

POSTO BEGE LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KAYO RHUDSON SANTOS CARVALHO (OAB/MT 22.315)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000652-30.2024.8.11.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA … Ver mais

Processo nº 1000652-30.2024.8.11.0049

ID: 262110832

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000652-30.2024.8.11.0049

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000652-30.2024.8.11.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA … Ver mais

Processo nº 1000566-83.2024.8.11.0041

ID: 314820627

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000566-83.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB/SP 146.997) ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000566-83.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Josimaiko Inacio Francisco x Serasa S.A.

ID: 334686408

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023943-83.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAIKO INACIO FRANCISCO

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) LEAL TADEU DE QUEIROZ (OAB/MT 4.039)

PJE nº 1023943-83.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por JOSIMAIKO INACIO FRANCISCO, em face de SERASA S.A., por falha na prestação do serviço. A parte Requerente aduz em síntese, que foi … Ver mais

Processo nº 1008945-05.2025.8.11.0000

ID: 293517760

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008945-05.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008945-05.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Cumprimento Provisório de Sentença] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALV… Ver mais

Processo nº 1008945-05.2025.8.11.0000

ID: 293517762

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008945-05.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ILANILDO FILHO

Acórdão

Advogados:

FABRICIO DE ALMEIDA CAVALCANTE FILHO (OAB/MT 30.529)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008945-05.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Cumprimento Provisório de Sentença] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALV… Ver mais

Juracy Romeu Ortiz Waltrick x Eagle Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 276207583

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052461-83.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JURACY ROMEU ORTIZ WALTRICK

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.

Sentença

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1052461-83.2024.8.11.0041. REQUERENTE: JURACY ROMEU ORTIZ WALTRICK REQUERIDO: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c nulidade co… Ver mais

Lucineia Rodrigues Nassarden x Money Plus Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda e outros

ID: 276698350

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011624-83.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA RODRIGUES NASSARDEN

Polo Passivo:

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Sentença

Advogados:

AGNALDO EVANGELISTA DO CARMO (OAB/MT 25.008) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MT 15.104)

PJE nº 1011624-83.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO TAXA E JUROS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS, proposta por LUCINEIA RODRIGUES NASSARDEN, em face de MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. e PAYJOY TECNOLOGIA E SERVIÇO… Ver mais

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