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Resultados para "1036749-41.2024.8.26.0007" – Página 24 de 24

Processo 1035391-41.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Daniel Oliveira Francari, - Unileste Logistica e Transportes Ldta, - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito com fundamento … Ver mais
Processo 0010489-41.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Toreli & Abreu Comércio de Colchões - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no termo de ajuizamento, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para, resolvendo o co… Ver mais
Intimação
Processo 0012235-41.2024.8.26.0007 (processo principal 1018326-67.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Brilhante Alencar - Tenille Tasca - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o processo de execução… Ver mais
Processo 0004593-80.2025.8.26.0007 (processo principal 1009201-41.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Fabiana de Almeida Garcia Lombardi - Goey Mobilidade Inteligente Ltda. - Vistos. 1. Transcorreu o prazo para pagamento sem qualquer manifestação da parte executada.… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL     Processo nº 3000560-55.2024.8.06.0017 Recorrente CARLOS ANTONIO PARENTE ARRUDA LTDA Recorrido EDUARDO ANTONIO TORRES FURLANI Juiz Relator FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES       SÚMULA DE JULGAMENTO (ART. 46 DA LE… Ver mais

Processo nº 1036749-79.2024.8.11.0000

ID: 279800300
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036749-79.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). AN… Ver mais

Processo nº 1036749-79.2024.8.11.0000

ID: 279800302
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036749-79.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). AN… Ver mais
Intimação
Processo 0019898-41.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, visto que a parte autora especificou, tanto na caus… Ver mais

Processo nº 1022146-09.2023.8.11.0041

ID: 312173275
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1022146-09.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [EFEITOS, REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO DE MULTA AMBIENTAL, NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO] RELATOR: DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgador… Ver mais