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Processo 1040541-76.2023.8.26.0576 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Aisten Nilton Pierre Domingos Silva - Rosilene Castro - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e su… Ver mais

Processo nº 1036758-74.2025.4.01.3700

ID: 306991216
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1036758-74.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: EDILTON BRAGA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LAILA SANTOS FREITA… Ver mais
Processo 1027836-75.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1049756-76.2023.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - S.M.S.G.P. - - E.J.P.V.R.A.L.C.P.S. - Vistos. 1- Providencie o Cartório o apensamento do Processo em epígrafe ao Processo de Inventário nº 1049756-7… Ver mais
Processo 1046361-76.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Ranier Theotonio - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Na Pessoa do Seu Representante Legal - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada pa… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036758-13.2025.4.01.3300 AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTOPE… Ver mais

Sailon Luiz Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 300571323
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0000134-72.2025.8.26.0027 (processo principal 1056643-76.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sailon Luiz da Silva - Banco Bradesco S.a. - Valor do débito: R$ R$ 29.363,77 (VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) em 09/05… Ver mais

Neusa Alves Millian x Banco Pan S.A

ID: 276960352
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB 280959/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1038601-76.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa Alves Millian - Reqdo: Banco Pan S.A - Trata-se de ação declaratória e inexistência de débito com pedido de indenização por danos mo… Ver mais
Intimação
Processo 1010859-76.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Italo Fernando Peniani - Importe Ja Brasil Ltda e outro - Vistos. IMPORTE JÁ BRASIL LTDA. arguiu a incompetência deste juízo nos autos de ação indenizatória ajuizada por ITALO FERNANDO PENIANI aduzindo, em síntese,… Ver mais
ADV: Marco Aurelio Marchiori (OAB 199440/SP) Processo 1039377-76.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: DKN Quimica do Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial condeno o requerido ao pagamento da quantia de R$ 5.963,09 (cinco mil, nove… Ver mais

Processo nº 1040153-76.2023.8.26.0576

ID: 313138396
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040153-76.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucas Antunes - Vistos. Conforme se verifica dos autos, a parte autora deixou de providenciar a citação da parte requerida, sem o que sequer formado o processo e garantido o contraditório. É caso de extinção, conforme … Ver mais
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