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Processo nº 1662038-86.2023.8.26.0224

ID: 300448848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1662038-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1662038-86.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Bradesco S/A - Compulsando o feito, verifico que decorreu o prazo legal sem o devido recolhimento das custas processuais. A…

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Ana Caroline Cunha x Banco Inter S/A

ID: 328733921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026712-97.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE CUNHA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0026712-97.2024.8.26.0224 (processo principal 1062869-86.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Caroline Cunha - Banco Inter S/A - Não obstante a m…

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Processo nº 1045603-86.2023.8.26.0224

ID: 293633169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1045603-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045603-86.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - 5. Ante o exposto, com fundamento no Decreto-lei n.º 911/1969 e no artigo…

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Processo nº 1064712-86.2023.8.26.0224

ID: 291680713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1064712-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCAçãO E SUSTENTABILIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064712-86.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educação e Sustentabilidade - Vistos. 1. Defiro a pesquisa de endereços da parte ré/executada por meio d…

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Estado De São Paulo x Ricardo Viscardi Lopes

ID: 322258236

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036776-46.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO VISCARDI LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036776-46.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Viscardi Lopes - Magistrado(a) Ric… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036776-46.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Viscardi Lopes - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - POLICIAL MILITAR - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELA INCORPORAÇÃO DE 100% DO ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) AO SALÁRIO BASE DA PARTE AUTORA, NOS MOLDES FIXADOS NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1001391-23.2014.8.26.0053, REFERENTE AO PERÍODO ANTERIOR ENTRE O AJUIZAMENTO DA DEMANDA COLETIVA E A PARTIR DA ENTRADA EM EFICÁCIA DA LCE Nº 1.197/13 - RECURSO INOMINADO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INVIABILIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 2111455-33.2023.8.26.0000, VISTO QUE NA TUTELA PROVISÓRIA SOMENTE FORAM SUSPENSAS AS “EXECUÇÕES” DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - SUSPENSÃO RESTRITA “SOMENTE PARA QUE NÃO HAJA PAGAMENTOS, EM ESPECIAL OS DE PEQUENO VALOR, QUE DEVAM DEPOIS SER REVERTIDOS, EM CASO DE ACOLHIMENTO PELO COLEGIADO DA PRETENSÃO RESCISÓRIA” - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DAS VERBAS PRETÉRITAS - DIREITO AO RECEBIMENTO DOS VALORES JÁ RECONHECIDO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1001391-23.2014.8.26.0053 - MATÉRIA ACOBERTADA PELA COISA JULGADA - INCABÍVEL NOVA ANÁLISE - TODOS OS INTEGRANTES DA CLASSE, AINDA QUE NÃO SEJAM OFICIAIS E QUE NÃO SEJAM ASSOCIADOS, SÃO BENEFICIADOS PELA SENTENÇA, BASTANDO QUE SE ENQUADREM NA SITUAÇÃO FÁTICA OBJETO DA AÇÃO COLETIVA - INOCORRÊNCIA DE QUESTÃO PREJUDICIAL - PUIL Nº 0000003-18.2024.8.26.9021 - SUSPENSÃO DEVIDO AO PUIL Nº 0004787-15.2024.8.26.9061 - INCABÍVEL A SUSPENSÃO ANTE A FALTA DE DETERMINAÇÃO EXPRESSA NESSE SENTIDO RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Raquel Benigno Viana x Ana Paula Aguiar Dos Santos

ID: 302807291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056855-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL BENIGNO VIANA

Polo Passivo:

ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZAMA MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056855-86.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Raquel Benigno Viana - Ana Paula Aguiar dos Santos - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROC…

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Processo nº 0014118-17.2025.8.26.0224

ID: 317748501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014118-17.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVA AMERICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014118-17.2025.8.26.0224 (processo principal 1022032-86.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Nova America - 1. Encaminho os autos para …

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Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A. x Glaucio Roberto Porto

ID: 296451607

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1050744-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

GLAUCIO ROBERTO PORTO

Intimação de acórdão

Advogados:

DENYSE BAHIENSE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050744-86.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Recorrido: Glaucio Roberto Por…

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Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A. x Glaucio Roberto Porto

ID: 296470440

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1050744-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

GLAUCIO ROBERTO PORTO

Intimação de acórdão

Advogados:

DENYSE BAHIENSE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050744-86.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Recorrido: Glaucio Roberto Por…

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Jaci Maximinio Da Silva x Christian Pereira Lopes

ID: 292469482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012289-98.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JACI MAXIMINIO DA SILVA

Polo Passivo:

CHRISTIAN PEREIRA LOPES

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ FARIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012289-98.2025.8.26.0224 (processo principal 1026203-86.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jaci Maximinio da Silva - Christian Pereira Lopes - Vistos…

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