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Resultados para "1036781-07.2024.8.26.0602" – Página 24 de 32

Processo nº 1037169-07.2024.8.26.0602

ID: 311264202
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037169-07.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.V.G. - 1. Requerente(s). Às págs. 39-41, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Às págs. 62, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 3. Pág./Págs. 62 (TER… Ver mais

Processo nº 1050652-07.2024.8.26.0602

ID: 281300179
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1050652-07.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Vistas dos autos ao autor para tomar ciência do encaminhamento dos autos à Equipe de Cumprimento da UPJ para digitação e expedição da folha de ros… Ver mais
Processo 0009999-43.2025.8.26.0602 (processo principal 1050167-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios - Maria Stella Andrade - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (Lei d… Ver mais
Processo 0009999-43.2025.8.26.0602 (processo principal 1050167-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios - Maria Stella Andrade - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (Lei d… Ver mais
Processo 1047160-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Dário Antônio de Andrade - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituiç… Ver mais
Processo 1047160-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Dário Antônio de Andrade - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituiç… Ver mais
Processo 0001349-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1011076-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ciências e Letras Ensino Ltda. - - Didata - Distribuidora de Material Didático Ltda. - 1. Escoado o prazo sem pagamento e defesa (embargos ou impugnação). 2. Manif… Ver mais

Processo nº 1036393-07.2024.8.26.0602

ID: 296823400
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036393-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luciano Ibrahim Duarte - Vistos. Não é o caso de simples suspensão do processo, eis que houve verdadeira transação sobre o direito material objeto da ação. Assim, é o caso de encerramento da fase de conhecimento por se… Ver mais
Processo 0010556-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1010397-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/… Ver mais

Processo nº 1041728-07.2024.8.26.0602

ID: 280071587
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natal Mariano Fernandes (OAB 287193/SP) Processo 1041728-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Thiago de Oliveira - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial apenas para condenar o MUNICÍPIO DE SOROCABA ao pagamento d… Ver mais
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