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Resultados para "1036782-43.2024.8.26.0003" – Página 24 de 30

Intimação
ADV: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB 248024/SP) Processo 1036782-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fundação Antônio Prudente - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Fundação Antônio Prudente em que aponta Delegado Regional Tributário da Capital Espe… Ver mais
Intimação
Processo 1029216-43.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Viagem ao Exterior - R.R.C. - G.C.P. - A.F.P. - Vistos. 1.Fls. 150/152: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido, alegando a nulidade da r. Sentença por não ter sido intimado dos atos processuais desde a contestação… Ver mais
Intimação
Processo 1029216-43.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Viagem ao Exterior - R.R.C. - G.C.P. - A.F.P. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado na inicial, confirmando a liminar deferida nos autos, para suprir o consentimento paterno (i) na autorização para emissão do passaporte da men… Ver mais

P. R. De C. P. x G. R.

ID: 327214907
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023978-43.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.C.P. - G.R. - Vistos. Cumpra-se o decisão proferido nos autos do AI nº 2179338-26.2025.8.26.0003, interposto contra a decisão de fls. 60/64 complementada pela as de fls. 335/336 destes autos, o qual deferiu parcialmente o … Ver mais
Intimação
Processo 1036782-87.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Helio Amaro - Vistos. Acerca da alegação do excesso de execução por inclusão da verba denominada sexta-parte, cabe ressaltar que houve, no cumprimento de sentença distribuído sob nº 0000141-30.2018… Ver mais
Processo 1006615-43.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Alek Saturino Pereira da Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 198/237: Sem prejuízo, quanto ao pedido de intimação dos advogados da requerida, nos termos do artigo 135, I, das Normas Gerais da Corr… Ver mais

Processo nº 0011977-43.2024.8.26.0003

ID: 294875244
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011977-43.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.F.M. - O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as demais condições da ação. Não há nulidades a sanar, nem irregularidades a suprir. Assim, declaro o feito saneado… Ver mais
Intimação
Processo 1032514-43.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Luciano da Silva e Souza - Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu… Ver mais
Processo 0007515-43.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Esclareça a parte ré, no prazo de 10 dias, o saldo de milhas existentes em 09/12/2021, antes e depois da devolução das 76.612 milhas em cum… Ver mais
Processo 1029313-43.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rogério Bagio - - Michelle Jacqueline Adam Martins - - Maria Pfiffer - - Ricardo Adolfo Martins - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEo pedido, com fundamento no artigo 487, … Ver mais
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