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Processo nº 1007021-56.2025.8.11.0000

ID: 299229121

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007021-56.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES SILVA MORAES

Acórdão

Advogados:

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007021-56.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1014765-39.2024.8.11.0000

ID: 276391488

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Público Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1014765-39.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA APARECIDA BRITES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ BOMFIM (OAB/MT 14.533) CARLOS CESAR MAMUS (OAB/MT 11.555)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO NÚMERO ÚNICO: 1014765-39.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ÍNDICE DE 11,98%] RELATOR: DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO TURMA JULGADORA: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). HELENA MARIA BEZERR… Ver mais

Processo nº 1014765-39.2024.8.11.0000

ID: 276391496

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Público Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1014765-39.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO NÚMERO ÚNICO: 1014765-39.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ÍNDICE DE 11,98%] RELATOR: DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO TURMA JULGADORA: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). HELENA MARIA BEZERR… Ver mais

Processo nº 1016556-43.2024.8.11.0000

ID: 276391201

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Público Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1016556-43.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE JESUS MACIEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS CESAR MAMUS (OAB/MT 11.555) ANDRE LUIZ BOMFIM (OAB/MT 14.533)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO NÚMERO ÚNICO: 1016556-43.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ÍNDICE DE 11,98%] RELATOR: DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO TURMA JULGADORA: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). AGAMENON ALCANTARA … Ver mais

Processo nº 1016556-43.2024.8.11.0000

ID: 276391211

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Público Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1016556-43.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

2ª TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO NÚMERO ÚNICO: 1016556-43.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ÍNDICE DE 11,98%] RELATOR: DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO TURMA JULGADORA: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). AGAMENON ALCANTARA … Ver mais

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Processo nº 1007021-56.2025.8.11.0000

Processo nº 1014765-39.2024.8.11.0000

Processo nº 1014765-39.2024.8.11.0000

Processo nº 1016556-43.2024.8.11.0000

Processo nº 1016556-43.2024.8.11.0000