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Resultados para "1036887-43.2024.8.11.0001" – Página 24 de 26

Processo nº 1067442-43.2024.8.11.0001

ID: 307481608
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1067442-43.2024.8.11.0001 RECORRENTE: MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. PROFESSORA TEMP… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1085872-43.2024.8.11.0001 Polo ativo: Eloah Da Costa Correa Polo passivo: Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. Vistos. Trata-se de demanda proposta pela Autora em face de Energisa Mato Grosso – Dist… Ver mais

Processo nº 1052407-43.2024.8.11.0001

ID: 331085245
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. TAXA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO. TACIN. CONSTITUCIONALIDADE. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE. TEMA 1282/STF. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. … Ver mais

Processo nº 1054250-43.2024.8.11.0001

ID: 299276563
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL Recurso Inominado: 1054250-43.2024.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrida(s): Claudean Aparecida Rosalina Lopes Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1084999-43.2024.8.11.0001 Polo ativo: Leonardo Faria Enore Da Silva Jackeline Da Silva Santos Alencar Raphael Capistrano Enore Da Silva Polo Passivo: Booking.Com Brasil Serviços De Reserva De Hotéis LTDA Hotel Vila… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024060-63.2025.8.11.0001 REQUERENTE: MATHEUS HENRIQUE FREIRE DE AMORIM REQUERIDO: HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDA, BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS LTDA Vistos, etc... Processo na eta… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Deivid Goncalo Da Silva

ID: 259231041
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1058712-43.2024.8.11.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: DEIVID GONCALO DA SILVA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. BANC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1069091-43.2024.8.11.0001. REQUERENTE: THAIS ALVES PEREIRA DA CRUZ REQUERIDO: LUKAS AURELIO LIMA GOMES 09877345633, LUKAS AURÉLIO LIMA GOMES Vistos. Dispenso o relatório com respald… Ver mais

Teofilo Da Conceicao x Banco Bmg S.A.

ID: 277520303
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1003069-24.2025.8.11.0015. REQUERENTE: TEOFILO DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE N… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1079276-43.2024.8.11.0001 Requerente: Iris Alberto Melo Fonseca Requerida: Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA C/C I… Ver mais