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Resultados para "1036952-38.2024.8.11.0001" – Página 24 de 29

1009372-96.2025.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL E MATERIAL, em razão de não ter conseguido efetuar o pagamento do despacho de bagagem com o saldo disponível no site da requerida. É curial sali… Ver mais

Processo nº 1001964-85.2024.8.11.0002

ID: 262923509
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 1001964-85.2024.8.11.0002 RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE – DAEVG RECORRIDO: EMINEM MARQUES SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA SÚMULA DE JULGAMENTO DIREITO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 1066052-38.2024.8.11.0001 RECORRENTE: REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RECORRIDO: LUCAS OLIVEIRA DOS REIS DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1078662-38.2024.8.11.0001 Exequente: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RURAL CONDOMINIO CAMPESTRE TRAVESSIA DO COXIPO - AMPLRCCTC Executado: GUILHERME ABRAAO SIMAO DE ALMEIDA VISTOS, … Ver mais
Processo nº 1081863-38.2024.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança de um terço constitucional de férias c/c obrigação de fazer proposta por NATANIELLY DE PAULA FREITAS em desfavor do Estado de Mato Grosso. Aduz a reclamante que é servidora pública efetiva na rede de… Ver mais

Processo nº 1022059-36.2024.8.11.0003

ID: 307465174
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1022059-36.2024.8.11.0003. Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Rondonópolis. Recorrente: Mariene de Fatima Oliveira. Recorrido: Estado de Mato Grosso. DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1077498-38.2024.8.11.0001. REQUERENTE: JOAO LEOCADIO DA SILVA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. Julgamento… Ver mais

Processo nº 1082445-38.2024.8.11.0001

ID: 315027651
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO nº 1082445-38.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ALINE RA QUEL DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA LEI nº 9.099/95) Ementa: RECURSO INOMINADO. I… Ver mais

Processo nº 1081928-33.2024.8.11.0001

ID: 276484305
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1081928-33.2024.8.11.0001 RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA RECORRIDO: FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ EMENTA - DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1000952-82.2025.8.11.0040. AUTOR: MARIA DOMINGAS ARAUJO DA COSTA REU: BANCO BRADESCO S.A. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. I. MÉRITO Passo a julgar antecipadamente o pedido, proferindo s… Ver mais
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