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Processo nº 1027157-12.2024.8.26.0576

ID: 309945999
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027157-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosimeire Helena Fontoura - 1) Fica a parte requerida intimada para, no mesmo prazo, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 283,79, índice a ser observado no momento do pagamento), nos term… Ver mais
Processo 1022501-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Bragantini Alves Garcia - Rni Incorporadora Imobiliária 458 Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, confirmando a … Ver mais
Processo 1022501-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Bragantini Alves Garcia - Rni Incorporadora Imobiliária 458 Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, confirmando a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047624-12.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Geraldo Wilson de Miranda - Apelado: Banco Bmg S/A … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010570-12.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ronifer Fernando da Silva Barbieri (Justiça Gratuit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010570-12.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ronifer Fernando da Silva Barbieri (Justiça Gratuit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017554-12.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Isac Alves Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fac… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030067-12.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Juliano Macedo Olivei… Ver mais
Processo 1003101-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Setcorp 163 Urbanizadora Ltda. - Kaue Rodrigues da Cunha - - Marcela Eljacia Hangai - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para: A) DECLARAR rescindido o c… Ver mais
Processo 1027448-12.2024.8.26.0576 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - E.N.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, com base nos artigos 24 do Estatuto da Criança e do Adolescente e artigo 1.638,… Ver mais
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