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Resultados para "1036984-20.2024.8.26.0003" – Página 24 de 25

Intimação
Processo 0012567-20.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Claro S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré CLARO S/A na obrigação de fazer consistente no restabelecimento e cumprimento do contrato firmado com o autor,… Ver mais
Processo 0000733-20.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Niazi Chohfi Artefatos Têxteis Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, in… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa (OAB 63272/DF) Processo 1031649-20.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Port da Conceição - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por AM… Ver mais

Marisete Gomes Costa x Oi S.A.

ID: 313509180
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8110071-12.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARISETE GOMES COSTA… Ver mais
DESPACHO Nº 1009145-20.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Williams da Silva Soares - Embargdo: Banco Itaucard S/A… Ver mais

Processo nº 1036984-03.2023.4.06.3800

ID: 303475474
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1036984-03.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : FRANCISCO LINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELZENY TORRES DE MENEZES (OAB MG154422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que o autor pretende a condenação da Caixa Econômica Federal na recomposição do saldo de sua conta de FGTS, media… Ver mais

Processo nº 1006263-42.2023.8.11.0002

ID: 283671051
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1006263-42.2023.8.11.0002 CREDOR: ILSA ROSA RIBEIRO DEVEDOR: OI S.A. Vistos. Em buscas junto ao juízo da recuperação foi possível verificar que o Novo Plano de Recuperação foi homologado em 28/05/2024 (esp… Ver mais
Processo 0004710-20.2024.8.26.0003 (processo principal 1029976-26.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Omar Farhate - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por OMAR FARHATE em face de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., … Ver mais

Processo nº 1036984-71.2023.8.11.0003

ID: 312403687
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036984-71.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE P… Ver mais

Processo nº 1036984-71.2023.8.11.0003

ID: 312403690
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036984-71.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE P… Ver mais
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