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Resultados para "1053067-91.2023.8.26.0506" – Página 24 de 37

Processo 1053067-58.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Machado, Pires & Tamazato Advogados - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entida… Ver mais

Maria Limoeiro Ferreira x Banco Pan S/A

ID: 304261668
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1037547-91.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Limoeiro Ferreira - BANCO PAN S/A - III. Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação com o fim de, afastando o pleito de indenização por dano moral, DECL… Ver mais
Intimação
Processo 1032794-91.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Julio Cesar Galhardo Batista - BANCO PAN S/A - Diante do exposto, rejeito os pedidos do autor, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o a… Ver mais
Intimação
Processo 0001199-91.2023.8.26.0506 (processo principal 0037308-37.2005.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.F.M. - R.R.M. - Vistos. Ante o pedido de desistên… Ver mais
Intimação
Processo 1013394-91.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Silvio Luiz Fernandes - - Joseane Cristina Fernandes - Vistos. Verifico nos autos que não houve intimação da Defensoria Pública sobre a decisão de fls. 545/547, circunstância que, considerando o prazo dobrado p… Ver mais

Processo nº 1045210-91.2023.8.26.0506

ID: 324353593
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1045210-91.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - Claudenice Aparecida Fantinato da Silva - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protoc… Ver mais
Processo 0008280-91.2023.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Marcia Maria Mendes Aleixo Martins - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito às fls. 55 do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se ofício requisitório no… Ver mais
Processo 0015335-25.2025.8.26.0506 (processo principal 1058984-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.M.C.S.S. - 1.Concedo a parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Conforme se verifica na decisão j… Ver mais
Intimação
Processo 0013946-05.2025.8.26.0506 (processo principal 1019893-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Promova o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa postal ou diligência de Oficial de Justiça … Ver mais
Intimação
Processo 0013247-14.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1012618-91.2023.8.26.0506) (processo principal 1012618-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - A.C.S.B.L. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública … Ver mais
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