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Resultados para "1500007-04.2022.8.26.0306" – Página 24 de 24

Processo 0003450-63.2023.8.26.0189 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - C.T.D.C.C.F. - V.A.B. - - M.D.S.N. - Vistos. 1. Fls. 445 (Manifestação do Ministério Público): Ciente. 2. A reavaliação foi realizada (fls. 431). Das audiências concentradas… Ver mais

Processo nº 0002524-58.2018.8.26.0189

ID: 314343599
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002524-58.2018.8.26.0189 (apensado ao processo 1002353-84.2018.8.26.0189) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.T.F. - S.M.L.J. - Vistos. 1. Fls. 830 (Manifestação do Ministério Público): Ciente. 1.1 No mesmo sentido, a Defesa (fls. 83… Ver mais

Processo nº 1500007-46.2025.8.26.0161

ID: 325723939
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500007-46.2025.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.A. - Vistos. O acusado MARCOS apresentou Resposta à Acusação, por meio de advogado constituído, arguindo preliminarmente a inépcia da exordial acusatória, e, no mérito, aa rejeição da … Ver mais

Processo nº 1501178-51.2025.8.26.0189

ID: 322440002
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501178-51.2025.8.26.0189 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - J.P.H.B.B. - Vistos. 1. Fls. 42/43 (Representação oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face da parte juvenil J. P. H. B. B. [art. 1º do Provimento CSM n. 2.241/2015], devidame… Ver mais

Processo nº 1501232-17.2025.8.26.0189

ID: 331017534
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501232-17.2025.8.26.0189 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - A.B.R.C. - Vistos. 1. Fls. 34/36 (Representação oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face da parte juvenil A. B. R. C. [art. 1º do Provimento CSM n. 2.241/2015], devidamente qualificada, pe… Ver mais

Processo nº 1500486-52.2025.8.26.0189

ID: 330319220
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500486-52.2025.8.26.0189 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Estupro - C.E.P.M. - Vistos. 1. Fls. 34/35 (Representação oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face da parte juvenil C. E. P. M. [art. 1º do Provimento CSM n. 2.241/2015], devidamente qualificada, pe… Ver mais
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