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Processo nº 1500012-48.2025.8.26.0297

ID: 333823510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500012-48.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. G.

Intimação

Advogados:

RENATO LOSINSKAS HACHUL (OAB/SP 307.340) PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE (OAB/SP 174.084) NELSON CHAPIQUI JUNIOR (OAB/SP 167.564) LEONARDO MASSUD (OAB/SP 141.981) JOSE EDUARDO SAES ALCINDO (OAB/SP 163.730) GIOVANNA ISABELE DE MORAES CUSTÓDIO (OAB/SP 499.712)

Processo 1500012-48.2025.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - M.M.G. - H.H.A.G. e outros - Vistos etc. FF. 817-818. O réu requereu a habilitação de assistentes técnicos psicólogo e assistente social para acompanhar o depoimento especial da vítima. FF. 819-820. A v… Ver mais

Processo nº 1500012-52.2025.8.26.0619

ID: 332620567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500012-52.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO ANTONIO MANZOTTI

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSÉ SAVAZZI (OAB/SP 250.423)

Processo 1500012-52.2025.8.26.0619 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JOÃO ANTONIO MANZOTTI - Vistos. Não presentes quaisquer dos impedimentos previstos no § 2º do artigo 76 da Lei 9099/95, com fundamento no § 4º do mesmo artigo da Lei citada, HOMOLOGO, por sentença, a transação penal consistente n… Ver mais

Processo nº 1500012-45.2023.8.26.0062

ID: 335165945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-45.2023.8.26.0062

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO DUTRA JUNIOR PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE FATIMA DE VITO (OAB/SP 380.731)

Processo 1500012-45.2023.8.26.0062 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - - JOSE ROBERTO DUTRA JUNIOR - Vistos. Citação editalícia dos réus JOSE ROBERTO DUTRA JUNIOR e PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR: não tendo os acusados apres… Ver mais

Processo nº 1500012-06.2022.8.26.0539

ID: 278448068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500012-06.2022.8.26.0539

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO RAIMUNDO DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

ENZO PELLEGRINO PEDRO (OAB/SP 355.326)

ADV: Enzo Pellegrino Pedro (OAB 355326/SP) Processo 1500012-06.2022.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LEANDRO RAIMUNDO DE CAMARGO - Vistos. Façam-se as anotações necessárias no histórico de partes, acerca da sentença condenatória. Cientifique-se o representante do Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1500012-83.2023.8.26.0405

ID: 278793274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500012-83.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILSON BARBOZA GALVÃO EDSON BARBOZA GALVÃO

Intimação

Advogados:

ROSA PIRES MENDES DE CAMARGO (OAB/SP 315.127) LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB/SP 210.212)

ADV: Lauro de Almeida Neto (OAB 210212/SP), Rosa Pires Mendes de Camargo (OAB 315127/SP) Processo 1500012-83.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: EDILSON BARBOZA GALVÃO, EDSON BARBOZA GALVÃO - Fls. 513/514: defiro o requerido pela defesa. Intimem-se as testemunhas no endereço i… Ver mais

Processo nº 1500012-02.2025.8.26.0571

ID: 324953149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500012-02.2025.8.26.0571

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY DE JESUS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TOMAZ GUSTAVO OLIVEIRA DE CAMARGO (OAB/SP 487.351)

Processo 1500012-02.2025.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY DE JESUS OLIVEIRA - Vistos. Diante do trânsito em julgado (fls. 167), cumpra-se o v. acórdão de fls. 149/52, que manteve integralmente a sentença prolatada nos autos, comunica… Ver mais

Processo nº 1500012-75.2025.8.26.0094

ID: 328282981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-75.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. L.

Intimação

Advogados:

BRENDA MUNIZ NUNES TERRA (OAB/SP 432.039)

Processo 1500012-75.2025.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.L. - 1. Recebo o recurso dos réu, porquanto presentes os requisitos de admissibilidade. Razões de recurso já juntadas. Processe-se, dando vista ao Ministério Público para contrarrazões; … Ver mais

Processo nº 1500012-29.2025.8.26.0368

ID: 333641659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-29.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO TRINDADE MENDES NETO PATRICIA DE ALMEIDA POLI

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO MIQUELUTTI MORGADO (OAB/SP 361.757) DAIANE CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 440.711)

Processo 1500012-29.2025.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PATRICIA DE ALMEIDA POLI - - AUGUSTO TRINDADE MENDES NETO - 1- Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa da ré Patrícia de Almeida Poli à fl.254 e o recurso interposto pelo réu Augusto Trindad… Ver mais

Processo nº 1500012-19.2023.8.26.0394

ID: 307797322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-19.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME DE ALMEIDA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LIRA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS (OAB/SP 423.172)

Processo 1500012-19.2023.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GUILHERME DE ALMEIDA RODRIGUES - Por sentença de 23/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu para condenar GUILHERME DE ALMEIDA RODRIGUES às penas de um (01) ano de reclusão, re… Ver mais

Processo nº 1500012-12.2025.8.26.0309

ID: 331711803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO MARIANO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB/SP 512.157)

Processo 1500012-12.2025.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RODRIGO MARIANO SANTIAGO - Cumpra-se o determinado no artigo 480-A, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, lançando a movimentação Cód 62050 - Autos no prazo - Execução da Multa… Ver mais

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