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Processo nº 1500069-49.2024.8.26.0605

ID: 277986645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-49.2024.8.26.0605

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARTINS ARGENTON (OAB/SP 427.545)

ADV: Vinicius Martins Argenton (OAB 427545/SP) Processo 1500069-49.2024.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. R. D. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o acusado RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 09 (nove) meses de detenção, em… Ver mais

Processo nº 1500069-65.2025.8.26.0362

ID: 279659111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500069-65.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. D. S.

Intimação

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 418.947)

ADV: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB 418947/SP) Processo 1500069-65.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: P. H. D. S. - Fl. 148: Com o trânsito em julgado certificado nos autos: 1- Comunique-se: a)- O Instituto de Identificação (IIRGD), expedindo ofício próprio. b)- A vara d… Ver mais

Processo nº 2150698-13.2025.8.26.0000

ID: 276193219

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2150698-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO RICHARD HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA THIERS RIBEIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO (OAB/SP 448.207) THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB/SP 384.031)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2150698-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Ita… Ver mais

Processo nº 2150755-31.2025.8.26.0000

ID: 276193247

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2150755-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO DA CRUZ RICHARD HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA THIERS RIBEIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB/SP 384.031) BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO (OAB/SP 448.207)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2150755-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Ita… Ver mais

Processo nº 1500069-96.2024.8.26.0169

ID: 330322207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-96.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO BARBOSA FILHO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DA FREIRIA ESTEVAO (OAB/SP 362.612) DANILO PIEROTE SILVA (OAB/SP 312.828)

Processo 1500069-96.2024.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CARLOS ROBERTO BARBOSA FILHO - Vistos. I - Arquive-se, aguardando-se a comunicação de extinção do(s) processo(s) de execução, utilizando a movimentação Cód. 61619 - "Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Co… Ver mais

Processo nº 1500069-68.2024.8.26.0631

ID: 311340557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-68.2024.8.26.0631

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. V. M. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB/SP 189.367)

Processo 1500069-68.2024.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.V.M.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabiola Brito do Amaral Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 143. Intime-se a defesa para apresentação de suas razões de apelação. Após, com a … Ver mais

Processo nº 1500069-02.2025.8.26.0189

ID: 324431337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500069-02.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B. L. F. D. A. F.

Intimação

Advogados:

RENAN DE PAULA SOUZA (OAB/SP 401.424) JOÃO VITOR FIORENTINO FERREIRA DE ANDRADE (OAB/SP 444.106) BRUNO LUIS ALVES (OAB/SP 436.026)

Processo 1500069-02.2025.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - E.B. e outro - L.F.A.F. - Vistos. Considerando a manifestação ministerial de fl. 193, cancelo a audiência designada a fl. 179. Libere-se a pauta. Providencie a Serventia a juntada de Folha de Antecedentes Criminais… Ver mais

Processo nº 1500069-67.2025.8.26.0620

ID: 335168052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-67.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. B.

Intimação

Advogados:

LUCYANA FANTINATTI (OAB/SP 233.358)

Processo 1500069-67.2025.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.B. - Ante o fundamentado e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação penal e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia para ABSOLVER, na forma do a… Ver mais

Processo nº 1008085-14.2022.8.26.0704

ID: 312002672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008085-14.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1008085-14.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - Vistos. 1. Observo que os pedidos de fls. 227/229 não foram apreciados em relação ao coexecutado Jose Lucieudo (pessoa física), com custas devidamente recolhidas às fls. 240/241. 2. D… Ver mais

Processo nº 1500069-86.2024.8.26.0334

ID: 306242701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-86.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAXWELL RIBEIRO DA SILVA MARTINS

Intimação

Advogados:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 467.786)

Processo 1500069-86.2024.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MAXWELL RIBEIRO DA SILVA MARTINS - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinató… Ver mais

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